10% dos pensionistas continuam a trabalhar depois da reforma

O Banco de Portugal divulgou nesta sexta-feira um artigo sobre “Os Pensionistas de Velhice em Portugal”, com uma análise de microdados que integrará o Boletim Económico a publicar na próxima semana. Segundo o estudo da entidade liderada por Álvaro Santos Pereira, “cerca de 23% dos portugueses são pensionistas de velhice, estando a maioria (80% dos 2,5 milhões de aposentados por velhice) integrada no regime geral da Segurança Social”.

Este universo é composto por 52% de mulheres, que têm em média 75 anos; as mulheres têm, em média, mais 15 meses do que os homens. Trinta por cento do total de aposentados têm mais de 80 anos e apenas 5% têm menos de 65 anos.

Em termos de pensões recebidas, em 2024 a pensão média de velhice situava-se em 645 euros, mas metade destes pensionistas recebia menos de 462 euros. Segundo o relatório, no ano passado 40% dos pensionistas auferiam a pensão mínima, com maior incidência entre as mulheres. Recorde-se que a pensão mínima varia em função da carreira contributiva: com menos de 15 anos de descontos, a pensão mínima em 2024 era de 331,79 euros por mês; com 31 ou mais anos de descontos, esse valor é de 480,08 euros por mês.

Apesar de cerca de 14% do total das pensões de velhice serem inferiores à pensão mínima — essencialmente por acumulação com outras pensões (do estrangeiro ou da Caixa Geral de Aposentações) — entre os pensionistas com mais de 80 anos essa proporção é de 14%, e entre os que têm entre 75 e 79 anos é de 17%.

Apesar da aproximação entre a idade efetiva e a idade legal de reforma (que em 2024 estava nos 66 anos e três meses), 38% dos novos pensionistas continuam a aposentar-se antecipadamente. Em 2024, a idade média de reforma situou-se entre os 65 anos e os 65 anos e quatro meses, tendo descido face à idade média observada em 2023 (65 anos e seis meses). Desde 2018, a idade média de reforma aumentou oito meses, mesmo com a estabilidade da idade legal.

Entre os novos pensionistas, 10% continuaram a trabalhar, correspondendo sobretudo a beneficiários com pensões mais elevadas. Segundo o estudo, quem recebe, em média, uma pensão de cerca de 591 euros tende a não prosseguir a vida ativa, enquanto os novos reformados com pensões médias acima de 933 euros tendem a continuar a trabalhar.

Dos 111 mil novos pensionistas de 2024, 34 mil reformaram-se após a idade legal e 11,5 mil continuaram a trabalhar por conta de outrem, acumulando salário com pensão.

“A taxa bruta de substituição dos novos pensionistas que transitam do mercado de trabalho para a aposentação é de cerca de 70%, sendo decrescente com o nível do último salário, o que, conjugado com o sistema fiscal, contribui para menor desigualdade”, refere o Banco de Portugal.

Curiosamente, a taxa de substituição — que compara a reforma com os salários auferidos nos últimos três anos — é maior para salários mais baixos do que para salários mais altos. Esta diferença resulta dos cálculos da Segurança Social, que tendem a favorecer os salários mais baixos no momento da passagem da vida ativa para a reforma.

Um exemplo dado pelo Banco de Portugal mostra que “para salários até 900 euros, a taxa média bruta de substituição é de 77%, o que compara com 61% para salários acima de 2.500 euros. As taxas líquidas são claramente superiores (87% para salários até 900 euros e 77% para salários acima de 2.500 euros)”.

Em Portugal, o rendimento total dos pensionistas de velhice, ajustado à composição familiar, é próximo do observado para o conjunto da população, o que contrasta com a realidade europeia, onde, em média, os pensionistas têm um rendimento 10% inferior ao do restante da população.

Os especialistas do Banco de Portugal consideram que os sinais positivos a retirar deste estudo são: a convergência entre géneros, com os valores das pensões de homens e mulheres a aproximarem-se gradualmente (embora a diferença ainda seja de 39,9%); o aumento da idade efetiva de reforma; o crescimento do número de pensionistas que prolongam a sua vida ativa; e o facto de a pensão inicial não representar, em média, uma quebra significativa de rendimento para quem transita diretamente do mercado de trabalho para a reforma.

Quanto aos desafios, destacam-se a prevalência de pensões mínimas, com limitada ligação à carreira contributiva e sem exigência de condição de recursos (sendo necessário avaliar ajustamentos que reforcem essa ligação, sem comprometer a proteção dos rendimentos mais baixos), bem como o envelhecimento e as transformações económicas e sociais, que exigem garantir a sustentabilidade e a confiança no sistema, assegurando respostas eficazes e justas.