Alejandra Kindelán: “Bancos e supervisores têm de lidar diariamente com 95 mil páginas de normas”

Uma semana depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter divulgado as conclusões do trabalho desenvolvido sobre a simplificação regulamentar, Alejandra Kindelán, presidente da Associação Espanhola de Bancos, critica o excesso de normas com que bancos e supervisores têm de lidar no dia a dia. Numa entrevista ao jornal espanhol ABC, a responsável refere que “nos últimos quatro anos foram produzidas cerca de 1.755 normas, mais de uma por dia. No total, cerca de 95.000 páginas com as quais bancos, reguladores e supervisores trabalham diariamente. Não é que queiramos menos regulamentação. A regulamentação é essencial para a estabilidade. O que pedimos é um processo de simplificação: identificar duplicações, definir prioridades e realizar melhores análises de impacto”.

Segundo a responsável, “a complexidade atual desvia muitos recursos para o cumprimento normativo e reduz a capacidade para o essencial, que é financiar a economia real”. Acrescenta ainda que “a regulamentação é como a medicina: a dose importa. Uma dose adequada fortalece; em excesso, gera efeitos adversos. Na Europa, a dose ultrapassou o razoável e, além disso, tornou-se demasiado técnica e fragmentada. Entre Bruxelas, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e o supervisor (Banco de Espanha), as normas multiplicaram-se e muitas sobrepõem-se. Não se trata de desregular. Trata-se de racionalizar, simplificar e evitar que a cada novo risco se responda automaticamente com mais capital”.

De acordo com a presidente da Associação Espanhola de Bancos, a Europa exporta “cerca de 300 mil milhões de euros de poupança por ano. É um contrassenso: temos necessidades gigantescas de investimento, mas parte da poupança europeia sai para financiar projetos fora”. Retê-la, defende, exige “criar um ecossistema financeiro atrativo para os cidadãos: produtos simples e competitivos, maior estabilidade regulamentar, incentivos fiscais que estimulem o investimento na Europa e, sobretudo, educação financeira”. E conclui: “quando os cidadãos compreendem bem os riscos e as oportunidades, podem decidir melhor e canalizar a sua poupança para projetos europeus, reforçando assim o crescimento e a autonomia estratégica”.

“O FMI calculou que eliminar as barreiras internas aos bens na Europa seria equivalente a suprimir uma tarifa de 44% e, nos serviços, de 100%. Isso dá uma ideia do custo económico da nossa fragmentação”, sublinha Alejandra Kindelán.