Almofada que protege os depósitos dos europeus contra a falência dos bancos já soma 85 mil milhões de euros

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou esta semana dados referentes ao final de 2025 sobre dois conceitos e indicadores-chave da Diretiva relativa aos Sistemas de Garantia de Depósitos (DGSD): os meios financeiros disponíveis e os depósitos cobertos e protegidos pelos Sistemas de Garantia de Depósitos (DGS). Esta publicação anual abrange todos os Estados-Membros.

De acordo com a EBA, os fundos dos sistemas de garantia de depósitos da União Europeia (UE), destinados a proteger os depositantes contra falências bancárias, continuam a crescer e atingiram um volume de 85 mil milhões de euros.

Todos os sistemas nacionais de garantia de depósitos da UE atingiram o nível mínimo legalmente exigido de 0,8% dos depósitos cobertos até ao final de 2024, em conformidade com a Diretiva relativa aos Sistemas de Garantia de Depósitos (DGSD).

Aquele organismo refere que os “depósitos cobertos aumentaram 2,9%, atingindo 9,1 biliões de euros entre 2024 e 2025, enquanto os fundos dos Sistemas de Garantia de Depósitos (DGS) que protegem esses depósitos cresceram mais rapidamente (+4,9%), uma vez que alguns sistemas continuaram a acumular reservas acima do mínimo exigido”.

A DGSD garante a proteção dos depositantes em caso de falência de um banco, assegurando depósitos até 100 mil euros por depositante e por banco (ou o equivalente noutras moedas).

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Todos os bancos da UE são obrigados a contribuir para os respetivos Fundos de Garantia de Depósitos (FGD) nacionais, que são utilizados principalmente para reembolsar os depositantes no prazo de sete dias após a falência de um banco. O prazo para que os vários fundos atingissem o nível mínimo de 0,8% dos depósitos cobertos era 3 de julho de 2024.

No final de 2025, 32 dos 33 sistemas de garantia de depósitos da UE tinham atingido ou ultrapassado esse limite. Um sistema encontra-se atualmente abaixo da meta, na sequência de um pagamento recente aos depositantes.

No geral, os fundos disponíveis nos sistemas de garantia de depósitos aumentaram 4,9% em 2025, atingindo 85 mil milhões de euros.

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Além dos recursos pré-financiados, os DGS dispõem de mecanismos para garantir financiamento adicional quando necessário, incluindo contribuições extraordinárias dos bancos e acesso a financiamento de curto prazo.

No caso português e de acordo com os dados da EBA, o Fundo de Garantia de Depósitos tinha mais de 195 milhões de euros em reservas no final de 2025.