Andrew Bailey alerta para a necessidade urgente de reforçar a supervisão dos criptoativos

O presidente do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla inglesa), Andrew Bailey, enviou uma carta aos ministros das Finanças e aos governadores dos bancos centrais do G20, antes da reunião de 15 de outubro, na qual apela a uma vigilância contínua dos múltiplos riscos que ameaçam o sistema financeiro mundial. Entre eles, destacam-se a acentuada volatilidade nos mercados de dívida soberana, as vulnerabilidades nos mercados de crédito privado, os riscos associados à inteligência artificial (IA) e as lacunas na supervisão dos ativos digitais.

A carta, divulgada nesta segunda-feira, apresenta, entre outros documentos, o relatório que o FSB vai entregar ao G20 sobre a monitorização das vulnerabilidades transfronteiriças e da estabilidade financeira dos sistemas globais de criptoativos estáveis (stablecoins).

Na carta, Bailey refere que «os sistemas de criptoativos estáveis globais têm, por natureza, uma dimensão transfronteiriça. No entanto, os quadros regulamentares nacionais estão a desenvolver-se a ritmos diferentes e a cooperação transfronteiriça nesta área encontra-se ainda numa fase embrionária».

«Ao mesmo tempo, os criptoativos estáveis globais continuam a estar em destaque nos debates sobre fraude e criminalidade financeira conexa, em particular no caso daqueles que operam a partir de jurisdições com regulamentação pouco exigente, o que pode ter implicações para a estabilidade financeira», acrescenta.

O presidente do FSB refere que a nota sobre as vulnerabilidades transfronteiriças e a monitorização da estabilidade financeira dos sistemas globais de criptoativos estáveis sintetiza o trabalho mais aprofundado que está a ser desenvolvido, tanto sobre as questões relacionadas com os dados necessários para monitorizar estes criptoativos como sobre a avaliação das vulnerabilidades transfronteiriças.

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«À medida que os membros do G20 continuam a desenvolver os seus quadros regulamentares para os criptoativos estáveis, gostaria de salientar a importância de garantir que esses quadros tenham um enfoque claro na estabilidade financeira e funcionem de forma eficaz e coordenada à escala mundial», afirma Andrew Bailey.

O documento conclui que a interação entre os quadros regulamentares dos diferentes países continua a ser incerta ou não está definida em muitas jurisdições, incluindo no que respeita ao tratamento dos criptoativos estáveis emitidos no estrangeiro.

«Um sistema global de criptoativos estáveis pode operar através de várias entidades e regimes regulamentares, enquanto os mecanismos de supervisão transfronteiriça, gestão de crises, responsabilização e cooperação em situações de tensão financeira ou insolvência permanecem pouco desenvolvidos ou ainda não foram estabelecidos», conclui Bailey.