2 min leitura
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários publicou lista de entidades que gerem reclamações de investimentos em criptoativos
Dos 27 membros da União Europeia só nove têm organismos dedicados à apreciação daqueles processos.
04 Ago 2025 - 17:43
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Editor-executivo
Mais recentes
- BPI assessora Cork Supply em empréstimo sustentável de 10 milhões
- Forças iranianas vão atacar bancos e centros financeiros na região
- Agenda da semana: o que não pode perder na banca e sistema financeiro
- Não há idade mínima para abrir uma conta bancária
- Fidelidade mostra inovação nos seguros na 8.ª edição do Programa Protechting
- Lucro do Santander Consumer Finance desce 9,45% para 727,6 milhões em 2025
Foto: Freepik
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou, nesta segunda-feira, uma listagem com os organismos que, nos vários países da União Europeia (UE), são responsáveis por receber e analisar reclamações de consumidores que confiaram os seus investimentos a emitentes abrangidos pelo Regulamento dos Mercados de Criptoativos (UE) 2023/1114 (MiCA). Segundo essa listagem, dos 27 países que compõem a UE, apenas nove já instituíram organismos com esse tipo de competência.
Portugal é um dos países onde ainda não existe uma entidade com essa responsabilidade. Aliás, Portugal ainda nem sequer adotou formalmente o Regulamento MiCA, razão pela qual os novos emitentes de criptoativos que pretendam estabelecer-se no país estão, de momento, impedidos de o fazer.
De acordo com a ESMA, “as autoridades competentes devem estabelecer procedimentos que permitam aos clientes e outras partes interessadas, incluindo associações de consumidores, apresentar reclamações relativas a alegadas infrações ao presente Regulamento (MiCA) por parte de oferentes, entidades que solicitem admissão à negociação, emitentes de tokens ou prestadores de serviços de criptoativos. As reclamações devem ser aceites por escrito, incluindo por via eletrónica, e numa língua oficial do Estado-Membro em que são apresentadas, ou numa língua aceite pelas autoridades competentes desse Estado-Membro”.
As informações sobre os procedimentos de tratamento de reclamações devem estar disponíveis no sítio web de cada autoridade competente e ser comunicadas à EBA (Autoridade Bancária Europeia) e à ESMA.
A ESMA deverá publicar hiperligações para as secções dos sítios web das autoridades competentes relativas aos procedimentos de tratamento de reclamações no seu registo europeu de criptoativos.
Relacionadas
Agenda da semana: o que não pode perder na banca e sistema financeiro
O INE revela a inflação de fevereiro.
11 Mar 2026 - 08:54
1 min leitura
Não há idade mínima para abrir uma conta bancária
Banco de Portugal esclarece as condições necessárias para que os menores possam ter contas em instituições financeiras.
11 Mar 2026 - 07:30
2 min leitura
François‑Louis Michaud é o novo presidente da Autoridade Bancária Europeia
Parlamento Europeu aprova com 536 votos a favor, 50 contra e 29 abstenções o sucessor de Juan Manuel Campa
10 Mar 2026 - 15:46
3 min leitura
Mais recentes
- BPI assessora Cork Supply em empréstimo sustentável de 10 milhões
- Forças iranianas vão atacar bancos e centros financeiros na região
- Agenda da semana: o que não pode perder na banca e sistema financeiro
- Não há idade mínima para abrir uma conta bancária
- Fidelidade mostra inovação nos seguros na 8.ª edição do Programa Protechting
- Lucro do Santander Consumer Finance desce 9,45% para 727,6 milhões em 2025
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados