Autoridades de supervisão europeias definem prioridades para 2027

O Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão, que reúne a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), divulgou nesta terça-feira o seu programa de trabalho anual para 2027, definindo as prioridades para abordar os riscos transversais aos diferentes setores e reforçar a coordenação em todo o setor financeiro da União Europeia (UE).

Em 2027, o Comité Conjunto irá concentrar-se em áreas nas quais a cooperação entre as três autoridades europeias de supervisão é essencial para promover a estabilidade financeira, a proteção dos consumidores e uma supervisão eficaz. Entre as principais prioridades encontram-se a resiliência operacional digital, a inovação tecnológica, as finanças sustentáveis, a titularização e a monitorização dos riscos transversais aos diferentes setores.

No âmbito do Regulamento relativo à Resiliência Operacional Digital (DORA), as autoridades europeias de supervisão darão continuidade às atividades de supervisão dos prestadores terceiros de serviços de tecnologias de informação e comunicação (TIC) considerados críticos e trabalharão para reforçar a preparação do setor financeiro face às ameaças cibernéticas.

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O Comité Conjunto avaliará igualmente as implicações dos desenvolvimentos tecnológicos, incluindo a utilização crescente da inteligência artificial (IA) e de outras inovações digitais.

A proteção dos consumidores continuará a ser uma prioridade central. As autoridades europeias de supervisão prosseguirão o trabalho conjunto em matérias que afetam os consumidores de retalho, ajudando-os a tomar decisões financeiras informadas e promovendo a confiança nos mercados financeiros da UE.

Este trabalho terá em conta a estratégia da Comissão Europeia para concretizar a União da Poupança e dos Investimentos, bem como os debates políticos em curso sobre a forma de melhorar a regulamentação e a supervisão.

Em 2027, as autoridades europeias de supervisão organizarão a 14.ª edição do Dia Conjunto da Proteção dos Consumidores. Desde a sua criação, esta iniciativa tornou-se um marco importante para as partes interessadas de toda a UE que trabalham na área da proteção dos consumidores.

No domínio das finanças sustentáveis, o Comité Conjunto continuará a apoiar a aplicação coerente do quadro de sustentabilidade da UE nos diferentes setores financeiros.

O programa reflete o papel do Comité Conjunto na promoção de uma resposta de supervisão coordenada aos desafios transversais e no apoio a um sistema financeiro resiliente, inovador e eficiente em toda a União Europeia. Contribui igualmente para os objetivos da Comissão Europeia de construir uma União da Poupança e dos Investimentos eficiente e de promover uma agenda de simplificação destinada a tornar a regulamentação e a supervisão mais eficazes, reduzindo simultaneamente os encargos regulamentares desnecessários.