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Bafin multa dono da DEGIRO por factos ocorridos em 2022
Autoridade de Supervisão Financeira alemã aplica coima de 560 mil euros ao flatexDEGIRO Bank AG por anunciar serviços de investimento gratuitos ocultando taxa de processamento
22 Dez 2025 - 18:15
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Mark Branson, presidente do BaFin | Foto: BaFin/Matthias Sandmann
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
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Mark Branson, presidente do BaFin | Foto: BaFin/Matthias Sandmann
A Autoridade de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin) multou o flatexDEGIRO Bank AG — banco alemão licenciado e instituição de investimento por detrás das populares corretoras online flatex e DEGIRO — em 560 mil euros por anunciar serviços de investimento gratuitos em dois dos seus sites sem indicar claramente que seria cobrada, de forma regular, uma taxa de processamento. O flatexDEGIRO Bank AG adaptou as suas práticas para cumprir os requisitos legais em 2022.
Segundo a BaFin, as informações divulgadas por empresas de serviços de investimento, como corretoras online, devem ser justas e claras. Isto aplica-se, em particular, às comunicações de marketing destas empresas, incluindo nos respetivos sites. Estas regras visam proteger os clientes de informações falsas ou enganosas.
Assim, o flatexDEGIRO Bank AG violou estas disposições no início de 2022 ao anunciar serviços de investimento gratuitos em dois dos seus sites sem indicar de forma clara e explícita que seria cobrada regularmente uma taxa de processamento. A instituição já tomou medidas relativamente a estas violações e, em 2022, adaptou as suas práticas para cumprir os requisitos legais.
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