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“Banca já paga impostos extraordinários”
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Vítor Bento, respondeu à intenção do ministro das Finanças de rever a tributação do setor bancário.
10 Out 2025 - 16:59
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Vítor Bento presidente da Associação Portuguesa de Bancos | Foto André Nobre
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
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Vítor Bento presidente da Associação Portuguesa de Bancos | Foto André Nobre
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou na passada quinta-feira que o Governo irá rever a tributação sobre a banca, na sequência da declaração de inconstitucionalidade da contribuição extraordinária sobre o setor bancário, que obrigará o Estado a devolver cerca de 200 milhões de euros.
Agora, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) vem recordar que o setor já suporta “impostos extraordinários”. Em declarações ao Jornal PT50, Vítor Bento, presidente da APB, sublinhou: “Os bancos já pagam impostos extraordinários, nomeadamente a contribuição extraordinária sobre o setor, que, entre outras coisas, cria uma desvantagem competitiva para os bancos estabelecidos em Portugal e a favor dos concorrentes estrangeiros.”
O responsável acrescentou ainda: “Quanto ao adicional de solidariedade, este sempre foi inconstitucional e os sucessivos governos sempre o souberam, ignorando conscientemente as consequências até à decisão do Tribunal Constitucional. Chegou mesmo a existir uma advertência formal da Provedoria de Justiça, que o Governo de então escolheu não atender.”
Por sua vez, o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, referiu, aquando da apresentação dos resultados do segundo trimestre de 2025, que o banco público deverá pagar, em sede de IRC, “2,5 milhões de euros por dia ao Estado em impostos” durante o ano de 2025.
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