O Banco de Inglaterra publicou nesta segunda-feira um documento de consulta que apresenta a sua proposta de regime regulamentar para stablecoins sistémicas denominadas em libras esterlinas. “Essas stablecoins são um novo tipo de moeda digital concebida para manter um valor estável e que poderá ser utilizada para pagamentos de retalho e liquidações grossistas no futuro. Trata-se de um passo significativo na preparação para um futuro em que novas formas de moeda digital poderão ser amplamente utilizadas para pagamentos, juntamente com as já existentes, oferecendo uma opção valiosa para o público”, pode ler-se no documento divulgado pelo supervisor britânico.

Entre as principais propostas está a possibilidade de os emissores sistémicos de stablecoins poderem manter até 60% dos seus ativos em títulos da dívida pública britânica de curto prazo. Quanto aos 40% restantes, o Banco de Inglaterra, conforme proposto anteriormente, disponibilizará aos emissores contas não remuneradas no próprio Banco de Inglaterra, garantindo resgates robustos e confiança pública, mesmo em situações de crise.

Além disso, os emissores considerados sistémicos no momento do lançamento, ou em transição do regime supervisionado pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA), poderão inicialmente deter até 95% dos ativos de garantia em títulos da dívida pública britânica de curto prazo, de modo a apoiar a sua viabilidade à medida que crescem.

A nova proposta contempla também a criação de mecanismos de liquidez do banco central para apoiar emissores sistémicos de stablecoins em períodos de crise. Estes mecanismos reforçariam a estabilidade financeira, fornecendo uma salvaguarda caso os emissores sistémicos não consigam colateralizar os seus ativos nos mercados privados.

O supervisor britânico propõe igualmente a definição de limites para a detenção de stablecoins em contas particulares e empresariais. “Para salvaguardar o acesso contínuo ao crédito enquanto o sistema financeiro se adapta gradualmente às novas formas de dinheiro digital, o Banco de Inglaterra propõe limites temporários de detenção de 20.000 libras (22.756 euros) por pessoa e de 10 milhões de libras (11,3 milhões de euros) para empresas — com um regime de isenções que permitirá às maiores empresas deter valores superiores, se necessário. Estes limites serão removidos assim que a transição deixar de representar riscos para o financiamento da economia real.”

“As propostas de hoje representam um passo crucial para a implementação do regime de stablecoins do Reino Unido no próximo ano. O nosso objetivo continua a ser apoiar a inovação e construir confiança nesta forma emergente de dinheiro. Ouvimos atentamente o feedback recebido e ajustámos as nossas propostas para atingir esse objetivo, incluindo no que respeita à forma como os emissores de stablecoins interagem com o Banco de Inglaterra. Estas propostas são adequadas para um futuro em que as stablecoins desempenhem um papel significativo nos pagamentos, dando ao setor a clareza necessária para planear com confiança”, afirmou Sarah Breeden, vice-governadora para a Estabilidade Financeira.