2 min leitura
Banco de Portugal altera regras do sistema de transferências para cumprir novas orientações do BCE
Revisão permite acesso de prestadores não bancários e contrapartes centrais a serviços do sistema de pagamentos TARGET.
04 Set 2025 - 15:58
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Sónia Santos Dias
Jornalista
Mais recentes
- Supervisor dos seguros lança consulta para simplificar obrigações de reporte
- BCE tem várias reservas sobre proposta da Comissão para simplificação de regras em matéria de IA
- O ministro e o equívoco sobre a banca
- Juiz arquiva investigações contra Powell
- Pedro Pimenta: “Falar em finanças sustentáveis é falar no financiamento do futuro da economia”
- ESMA vai testar em conjunto com consumidores eliminação de barreiras de acesso ao mercado de capitais
Foto: Freepik
O Banco de Portugal (BdP) anunciou o início do procedimento de alteração da Instrução n.º 16/2022, que regula o TARGET-PT, o sistema nacional de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real.
A revisão visa implementar orientações do Banco Central Europeu (BCE), ajustando o funcionamento do TARGET.
Entre as principais mudanças estão: o acesso de prestadores não bancários de serviços de pagamento a sistemas de pagamentos operados por um banco central do Eurosistema e a contas de bancos centrais; introdução da funcionalidade de liquidação entre moedas no sistema de liquidação de pagamentos imediatos do TARGET, TIPS one leg out (TIPS OLO); e promover o acesso por parte das contrapartes centrais (CCP) à facilidade de crédito no TARGET, concedida pelos bancos centrais nacionais sem necessidade de obtenção de aprovação por parte do Conselho do BCE.
“As alterações a introduzir pelo Banco de Portugal na Instrução n.º 16/2022 decorrem direta e exclusivamente da Orientação BCE/2025/28”, de 31 de julho, refere o BdP, acrescentando que “não tem discricionariedade para definir o seu conteúdo material”.
Estas alterações no TARGET-PT refletem apenas uma parte das iniciativas para modernizar os sistemas de liquidação. Recorde-se que, recentemente, o BCE anunciou projetos para integrar plataformas digitais de ativos financeiros baseadas em tecnologia de registo distribuído (DLT) ao sistema TARGET, com o objetivo de permitir a liquidação segura e eficiente destas transações em moeda do banco central.
Relacionadas
Supervisor dos seguros lança consulta para simplificar obrigações de reporte
EIOPA quer centralizar a recolha de dados para evitar duplicações e reduzir os custos de conformidade
15 Mar 2026 - 00:45
3 min leitura
BCE tem várias reservas sobre proposta da Comissão para simplificação de regras em matéria de IA
O supervisor bancário decidiu emitir um parecer de cinco páginas onde explica as dúvidas sobre a aplicação do novo regulamento
14 Mar 2026 - 09:20
5 min leitura
Juiz arquiva investigações contra Powell
Magistrado escreveu que não existem provas contra o presidente da Reserva Federal
13 Mar 2026 - 20:03
1 min leitura
Mais recentes
- Supervisor dos seguros lança consulta para simplificar obrigações de reporte
- BCE tem várias reservas sobre proposta da Comissão para simplificação de regras em matéria de IA
- O ministro e o equívoco sobre a banca
- Juiz arquiva investigações contra Powell
- Pedro Pimenta: “Falar em finanças sustentáveis é falar no financiamento do futuro da economia”
- ESMA vai testar em conjunto com consumidores eliminação de barreiras de acesso ao mercado de capitais
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados