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Banco de Portugal mantém reserva de fundos próprios para os sete maiores bancos portugueses

Maior percentagem (1%) atribuída ao Millennium bcp. Novas regras entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2026.

28 Nov 2025 - 18:19

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Foto: Luís Alves Almeida | Jornal PT50

Foto: Luís Alves Almeida | Jornal PT50

O Banco de Portugal revelou nesta sexta-feira os requisitos de reserva de fundos próprios, expressos como percentagem do montante total das posições em risco, para os sete maiores grupos bancários a operar em Portugal. Esta reserva deverá ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 e entra em vigor a 1 de janeiro de 2026.

Estão assim definidas as reservas de fundos próprios por grupo bancário:

  • Millennium bcp – 1% (consolidado)

  • Caixa Geral de Depósitos – 0,750% (consolidado)

  • Santander Totta, SGPS, S.A. – 0,750% (consolidado)

  • LSF Nani Investments SARL – 0,500% (consolidado)

    • Novo Banco – 0,500% (subconsolidado)

  • Banco BPI, S.A. – 0,500% (consolidado)

  • Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, S.A. – 0,250% (consolidado)

  • Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A. – 0,250% (consolidado)

A referida decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração de 21 de outubro de 2025, após notificação ao Banco Central Europeu (BCE) e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, que não apresentaram objeções à proposta do Banco de Portugal. No âmbito do procedimento de audiência prévia de interessados, as instituições identificadas como O-SII (outras instituições de importância sistémica) também não apresentaram objeções.

A decisão sobre a reserva de O-SII é revista, pelo menos, anualmente. O Banco de Portugal continuará a acompanhar os desenvolvimentos do sistema bancário português e poderá rever, a qualquer momento e caso se justifique, a lista de instituições identificadas e a respetiva percentagem da reserva de O-SII.

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