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Banco de Portugal vai aumentar reserva contracíclica a partir de janeiro
Supervisor mantém 'buffer' de capitais próprios a zero até ao final de 2025, mas sinaliza subida em 2026.
30 Set 2025 - 17:28
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Foto: Luís Alves Almeida | Jornal PT50
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Foto: Luís Alves Almeida | Jornal PT50
O Banco de Portugal revelou, nesta terça-feira, que a percentagem da reserva contracíclica de fundos próprios em vigor a partir de 1 de outubro de 2025 se manterá em 0% do montante total das posições em risco, antes de passar para 0,75% a partir de 1 de janeiro de 2026. A decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal, após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
A percentagem da reserva contracíclica de fundos próprios aplica-se a todas as posições em risco de crédito cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e de empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão). Esta percentagem é revista trimestralmente.
Trata-se de um dos instrumentos ao dispor do supervisor a nível macroprudencial e corresponde a uma reserva adicional constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1). Ao assegurar a disponibilidade de capital nas instituições, contribui diretamente para o reforço da resiliência do sistema bancário. Quando as fontes de risco sistémico cíclico se materializam ou diminuem, esta reserva adicional garante que o setor bancário tem maior capacidade para absorver perdas e permanecer solvente, sem interromper a concessão de crédito à economia real.
Normalmente, em períodos de forte crescimento económico e de crédito abundante, quando os excessos financeiros aumentam, os reguladores exigem que os bancos constituam mais capital próprio. Esta decisão do Banco de Portugal pode sinalizar um dinamismo acrescido da economia portuguesa.
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