Bancos pagam 690 milhões de euros para serem supervisionados pelo BCE

O Banco Central Europeu (BCE) cobrou, em 2025, às instituições financeiras que supervisiona um total de 690 milhões de euros em taxas de supervisão. O valor consta do Relatório Anual do BCE sobre as atividades de supervisão de 2025, publicado esta semana.

“A nível de entidade ou grupo, as taxas são calculadas de acordo com a importância e o perfil de risco de um banco”, refere o BCE, acrescentando que, em 2025, “os montantes cobrados às instituições significativas e menos significativas representam, respetivamente, 95,5% (659,1 milhões de euros) e 4,5% (30,9 milhões de euros) do total das taxas de supervisão anuais”.

Para além das taxas de supervisão, o BCE cobra outros montantes relacionados com a sua atividade de supervisão bancária, como é o caso das multas aplicadas aos bancos que, no ano passado, totalizaram 28,5 milhões de euros.

O relatório indica também que, em 2025, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu os Programas de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) para França e Eslováquia e iniciou avaliações para a Áustria, Grécia, Itália e Portugal.

Os FSAP — Programas de Avaliação do Setor Financeiro — analisam áreas não bancárias, como os seguros e os quadros macroprudenciais, e implicam uma avaliação holística do sistema financeiro, incluindo questões bancárias que se enquadram no âmbito das autoridades nacionais responsáveis pela supervisão de instituições menos significativas, bem como aspetos relacionados com o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT). Estas avaliações têm em conta que ainda é necessário trabalho adicional para concluir a união bancária.

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Para este ano, o organismo liderado por Christine Lagarde inscreveu no seu orçamento para tarefas de supervisão 706,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,9 milhões de euros face ao orçamento previsto para 2025 (703,8 milhões de euros). “O orçamento do BCE é elaborado tendo em conta as tarefas previstas e equilibrando os princípios das prioridades e da otimização de recursos, de forma a manter o compromisso do BCE com a estabilização dos custos”, refere o relatório.

Já a taxa anual de supervisão relativa a 2026, a cobrar em 2027, “será calculada apenas no final do período de cobrança de 2026 e refletirá a despesa real de todo o ano de 2026, ajustada pelos valores reembolsados ou recebidos de bancos individuais em períodos de cobrança anteriores, juros por atraso de pagamento e taxas incobráveis”, refere o mesmo documento.

Estima-se que a proporção do montante total a arrecadar em cada categoria, em 2026, seja de 95,8% para instituições significativas e de 4,2% para instituições menos significativas.