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BdP quer aumentar contribuição para o Fundo de Resolução para 0,049%
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O Banco de Portugal quer aumentar as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução, em 2025, somando até 62,9 milhões de euros. O Fundo de Garantia de Depósitos mantém a taxa de 0,0009%.
25 Out 2024 - 14:12
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O Banco de Portugal (BdP) divulgou hoje um projeto em que anuncia a vontade de subir as contribuições periódicas dos bancos para o Fundo de Resolução (FdR) para 0,049%. Ao mesmo tempo, o regulador bancário anunciou que pretende manter a contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD).
Segundo divulgou o banco central, este pretende que a contribuição para o FdR passe dos atuais 0,032% para 0,049% no ano de 2025. Esta taxa é definida anualmente pelo BdP e regista agora a terceira subida consecutiva. Com isto, a instituição liderada por Mário Centeno espera arrecadar um valor adicional entre 60,5 a 62,9 milhões de euros.
A nota justificativa apresentada com o projeto explica que esta subida “tem em especial consideração o objetivo de estabilização do esforço contributivo global do setor bancário para o FdR em valores próximos de 250 milhões de euros”. Acrescenta ainda que o valor arrecadado em 2025 está estimado em 189 milhões, valor semelhante a 2024.
No comunicado, o BdP refere que o projeto foi submetido à consulta da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução e da Associação Portuguesa de Bancos, pois esta última representa as instituições de crédito que, em conjunto, detêm maior volume de depósitos.
Por outro lado, o FGD deve manter a mesma taxa de 2024: 0,0009%. A entidade reguladora explica que o nível de capitalização do fundo se encontra em 0,96%, (dados de 30 de junho de 2024) ou seja, acima dos 0,80% exigidos. Assim, o BdP não vê razões para aumentar o esforço contributivo.
De acordo com o banco central, a taxa atual vai resultar num valor total de contribuições de 1,3 milhões de euros.
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