Carta de seis ministros das Finanças pede mais rapidez a Maria Luís Albuquerque na União das Poupanças

São cinco páginas de um autêntico programa de modernização financeira, assinado pelos ministros das Finanças da Alemanha, França, Espanha, Itália, Países Baixos e Polónia, que pedem mais rapidez na concretização das mudanças previstas pela Comissão Europeia. A carta foi enviada esta semana à comissária Maria Luís Albuquerque e ao comissário Valdis Dombrovskis, ao presidente do Eurogrupo Kyriakos Pierrakakis e à presidência do Conselho da União Europeia.

“Gostaríamos de dar impulso aos cinco pilares mais importantes da União de Poupanças e Investimentos”, escrevem os responsáveis, que elencam uma série de sugestões que consideram fundamentais para acelerar aquele projeto.

Assim, ao nível do Pilar I, sublinham a importância de progressos na integração dos mercados e na supervisão, referindo que o Pacote de Integração de Mercado e Supervisão (MISP), proposto pela Comissão em dezembro de 2025, deverá receber uma posição geral no Conselho até ao verão de 2026.

“No domínio dos mercados de capitais próprios, podemos considerar reforçar ainda mais a transparência e a igualdade de condições entre plataformas multilaterais, de modo a garantir um ambiente de negociação justo e eficiente”, defendem.

Melhorar a interligação entre infraestruturas de mercado poderá libertar um potencial transformador positivo, tornando os mercados de capitais europeus mais integrados, profundos e líquidos.

No que diz respeito à supervisão, a proposta oferece uma base sólida para discussão e permite trabalhar nas melhores soluções possíveis nas próximas semanas.

“Apoiamos o reforço da convergência e da eficiência da supervisão dos mercados de capitais em toda a UE, avançando para uma supervisão centralizada das infraestruturas de mercado financeiro transfronteiriças mais sistémicas, evitando, ao mesmo tempo, duplicações desnecessárias ou custos adicionais.”

Em termos de titularização, os responsáveis consideram que esta “tem um potencial significativo para mobilizar o capital privado necessário para enfrentar desafios económicos, ajudando a libertar os balanços dos bancos e permitindo mais crédito à economia”, reiterando o empenho “em negociações de trílogo construtivas e rápidas para concluir este elemento fundamental da União de Poupanças e Investimentos até ao outono de 2026”.

“Comprometemo-nos também a avançar para a criação de uma plataforma europeia de titularização no âmbito do Competitiveness Lab”, acrescentam.

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No que se refere ao euro digital, as palavras de ordem parecem ser mais agilidade e mais colaboração. “Defendemos uma conclusão rápida do processo legislativo relativo ao euro digital e convidamos o Parlamento Europeu a seguir a abordagem do Conselho”, escrevem.

“Encorajamos também os fornecedores de soluções privadas e o Banco Central Europeu a intensificarem a cooperação para garantir interoperabilidade e complementaridade.”

“Tendo em conta preocupações de soberania no domínio dos pagamentos, apelamos à Comissão para preparar uma estratégia ambiciosa da UE para reduzir dependências nos pagamentos a retalho, por grosso e empresariais.”

Em relação ao Pilar II, propõem “tornar a entrada em bolsa na UE mais fácil e mais atrativa”. “Uma prioridade fundamental é criar um ‘IPO on-ramp’, um mecanismo que proporcione condições simplificadas para ofertas públicas”, acrescentando: “apelamos à Comissão para apresentar legislação até ao final de 2026”.

Para o Pilar III, os responsáveis pedem respostas da Comissão até ao final deste ano. “Pretendemos também eliminar a burocracia remanescente na legislação financeira nacional, promovendo a competitividade. Além disso, apoiamos a simplificação fiscal, através da racionalização das diretivas existentes em matéria de tributação direta.”

No Pilar IV, a proposta é “promover as Contas de Poupança e Investimento ou programas semelhantes (como pensões iniciadas precocemente)”, com o compromisso de “reforçar os sistemas de pensões privadas e ocupacionais, para apoiar a segurança na reforma e os objetivos económicos”.

No Pilar V, que diz respeito à competitividade do setor bancário, os ministros referem que, “relativamente ao próximo relatório da Comissão sobre a competitividade do setor bancário, estamos disponíveis para trocas de pontos de vista detalhadas”.

“Este processo deverá conduzir a medidas rápidas e ambiciosas de simplificação e reforço da competitividade”, acrescentam.