A Comissária para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos anunciou nesta quarta-feira que as transações de valores mobiliários na União Europeia (UE) vão passar de um ciclo de liquidação T+2 para um ciclo de liquidação T+1 até 11 de outubro de 2027.

“Isto significa que um participante do mercado da UE que venda uma ação ou um título numa segunda-feira receberá o seu dinheiro até ao fecho do mercado na terça-feira, e o comprador receberá a ação ou o título à mesma hora. Não estamos apenas a propor um ajuste nos processos existentes. Encurtar o ciclo de liquidação na UE num dia reduzirá os riscos e os custos e tornará os nossos mercados de capitais mais eficientes, mais líquidos e mais harmonizados”, referiu Maria Luís Albuquerque em conferência de imprensa. E acrescentou tratar-se de “mais um passo importante em direção à União de Poupança e Investimentos”.

A comissária europeia relembrou que os mercados de capitais da UE foram pioneiros na mudança para a liquidação T+2 há 10 anos e que os EUA, Canadá, México, Índia e China já migraram para o modelo T+1.  E também que o Reino Unido e a Suíça estão também a preparar as respetivas transições. “Uma mudança para T+1 na UE alinhar-nos-á com estas jurisdições e evitará os custos substanciais ligados ao desalinhamento”, referiu.

Além disso, salientou que “um ciclo de liquidação mais curto também significa que o dinheiro e os títulos serão libertados mais rapidamente, permitindo aos investidores reinvestir mais cedo, criando oportunidades para mais negociações e aumentando a liquidez dos nossos mercados de capitais”.

Reduzir o ciclo de liquidação para apenas um dia significa também que há menos risco de eventos imprevistos, ou seja, que uma interrupção do mercado ou uma falha por parte de uma contraparte impactem a conclusão da transação.

Maria Luís Albuquerque sublinhou, no entanto, que esta mudança “não será isenta de desafios”. Neste sentido, foi criada a 22 de janeiro a Governação T+1 da UE, composta pela ESMA, pelo BCE e pela Comissão, bem como pelo setor financeiro. Este organismo vai reunir esforços dos setores público e privado com o objetivo de garantir uma transição suave para o modelo T+1. “É por isso que estamos a definir uma data-alvo clara de 11 de outubro de 2027 para a transição completa para T+1, seguindo a recomendação da ESMA no seu relatório. Permite aproximadamente um ano para desenvolver e acordar soluções, um ano para implementação e um ano para testes”, explicou a comissária europeia.

Dado o elevado nível de interligação entre os mercados de capitais da UE e os do Reino Unido e da Suíça, vai ser seguida uma abordagem coordenada em todo o continente europeu para avançarem juntos para este modelo. “Coordenar os nossos esforços beneficia-nos a todos. Haverá mais harmonização dos ciclos de liquidação e menos custos desnecessários para os participantes no mercado. O T+1 é de interesse mútuo para o Reino Unido, a Suíça e a EU”, referiu Maria Luís Albuquerque.

A comissária também salientou que é necessário continuar a progredir e desafiou os participantes do mercado “a avaliar tendências emergentes, como a blockchain e a tecnologia de contabilidade distribuída, que podem encurtar ainda mais o ciclo de liquidação e tornar os nossos mercados ainda mais eficientes”.