Comissão Europeia lança duas iniciativas no âmbito da implementação da Estratégia Europeia de Literacia Financeira

A Comissão Europeia lançou recentemente duas iniciativas no âmbito da implementação da Estratégia Europeia de Literacia Financeira, adotada em setembro de 2025: um convite à apresentação de iniciativas de literacia financeira nas áreas do investimento, da poupança e do risco e um convite à apresentação de candidaturas para integrar o Stakeholder Roundtable, grupo de trabalho que apoiará o desenvolvimento do futuro Código de Conduta da União Europeia.

O convite à apresentação de iniciativas de literacia financeira nas áreas do investimento, da poupança e do risco integra a Estratégia para a União da Poupança e do Investimento (Savings and Investments Union – SIU), liderada pela Comissária Europeia dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, que visa reforçar a resiliência financeira dos cidadãos europeus, promovendo uma maior participação nos mercados de capitais e apoiando-os na tomada de decisões financeiras mais informadas.

Nesta primeira fase, a Comissão Europeia convida entidades públicas e privadas, instituições de ensino e investigação, organizações da sociedade civil e outros promotores de iniciativas de literacia financeira a apresentarem projetos já implementados (ou em fase-piloto) que promovam a literacia para o investimento, a literacia para a poupança e a literacia para o risco.

O objetivo deste convite é identificar fatores de sucesso e boas práticas suscetíveis de serem partilhados entre os Estados-Membros, contribuindo para o desenvolvimento de futuras políticas europeias nesta área. As iniciativas selecionadas serão analisadas pela Comissão Europeia e incluídas num relatório.

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As candidaturas podem ser submetidas até ao final de outubro de 2026.

Quanto às candidaturas abertas para o Stakeholder Roundtable, trata-se de um grupo de trabalho temporário que apoiará o desenvolvimento do futuro Código de Conduta da União Europeia para entidades privadas e organizações sem fins lucrativos que desenvolvem iniciativas de literacia financeira.

Este grupo reunirá representantes de diferentes organizações para prestar contributos técnicos e partilhar a sua experiência durante a elaboração do Código de Conduta, em estreita articulação com o subgrupo sobre Literacia Financeira do Government Expert Group on Retail Financial Services (GEGRFS). A versão final do Código de Conduta está prevista para o primeiro trimestre de 2027.

As candidaturas para o Stakeholder Roundtable decorrem até 16 de setembro de 2026, sendo os membros posteriormente selecionados pela Comissão Europeia.