A Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e para a União da Poupança e do Investimento apresentou nesta terça-feira, em Bruxelas, a Conta Europeia de Poupança e Investimento (CPI), um novo instrumento financeiro destinado a dar aos europeus a possibilidade de colocar “as suas poupanças a render”.

“Para concretizarem os seus grandes objetivos de vida, os cidadãos precisam também de oportunidades para pôr as suas poupanças a render. É por isso que estamos a criar um modelo europeu para contas de poupança e investimento, concebido para tornar as opções de investimento mais acessíveis. Com as CPIs, os europeus poderão obter melhores rendimentos das suas poupanças, ao mesmo tempo que apoiam o financiamento das empresas da União, o crescimento económico e a criação de emprego”, afirmou Maria Luís Albuquerque.

A Comissária sublinhou ainda a necessidade de reforçar a literacia financeira na União Europeia: “Através da nossa Estratégia de Literacia Financeira, trabalharemos em estreita colaboração com os Estados-Membros para dotar todos os cidadãos das competências necessárias para gerir melhor o orçamento, poupar mais e investir no futuro”.

As CPIs são contas disponibilizadas por prestadores de serviços financeiros autorizados, inclusive online, que permitem aos investidores de retalho aplicar fundos em instrumentos dos mercados de capitais. Estas contas estão frequentemente associadas a incentivos fiscais e a procedimentos simplificados, tornando-se assim uma opção atrativa para os cidadãos. As CPIs irão fomentar uma cultura de investimento mais sólida entre os europeus e transformar a forma como interagem com os mercados de capitais.

As CPIs podem proporcionar aos cidadãos rendimentos superiores aos obtidos com depósitos bancários, permitindo-lhes manter total controlo sobre os produtos financeiros ou setores económicos nos quais decidem investir. Embora investir comporte riscos, estes podem ser mitigados através da diversificação e de uma estratégia de longo prazo.

Com este instrumento, a União Europeia pretende estimular os cidadãos a canalizar parte das suas poupanças para investimentos mais produtivos, contribuindo para o financiamento das empresas, o crescimento económico e a criação de emprego em toda a Europa, em linha com os objetivos da União da Poupança e do Investimento. Investir na economia europeia permite aos cidadãos contribuir para – e beneficiar da – agenda de competitividade da UE.

Em alguns Estados-Membros, as CPIs já foram implementadas, embora as suas características específicas variem consideravelmente. Hoje, a Comissão recomenda que os países introduzam as CPIs onde ainda não existam e melhorem os regimes em vigor, incorporando as melhores práticas da Europa e do mundo. Com base nestas experiências bem-sucedidas, a Comissão considera que as CPIs devem incluir várias características essenciais, nomeadamente:

• Ampla diversidade de prestadores: Uma vasta gama de entidades autorizadas (como bancos, sociedades de investimento ou neocorretores), incluindo prestadores transfronteiriços, deve poder oferecer CPIs, reforçando a concorrência e a inovação.

• Simplicidade: Os prestadores devem garantir uma experiência simples, fiável e acessível para os investidores de retalho, tanto online como offline, assegurando que o processo de compra e venda de ativos numa CPI seja fluido.

• Flexibilidade: Os investidores devem poder abrir várias contas, inclusive junto de diferentes prestadores, sem enfrentar taxas excessivas nem processos burocráticos ao transferirem as suas carteiras.

• Amplas oportunidades de investimento: As CPIs devem oferecer acesso a diversos produtos, como ações, obrigações e fundos de investimento, permitindo diversificar carteiras por classes de ativos, emitentes, setores, geografias e perfis de risco, excluindo produtos demasiado arriscados ou complexos. Os prestadores são ainda encorajados a oferecer opções que canalizem investimentos para a economia da UE, alinhados com as prioridades estratégicas da União.

• Incentivos fiscais: São fundamentais para promover as CPIs e alargar a participação dos investidores de retalho. Estes incentivos devem ser claros, bem direcionados e de fácil aplicação para investidores, prestadores e administrações fiscais.

• Processo fiscal simplificado: Procedimentos simplificados, incluindo a possibilidade de delegar declarações fiscais nos prestadores de CPIs, podem trazer benefícios significativos para os investidores de retalho.