Conselho Europeu fixa datas para o “nascimento” do euro digital

O Conselho Europeu quer acelerar o nascimento do euro digital e, nas suas conclusões finais, aponta datas concretas para o desenvolvimento do processo. Assim, os líderes europeus pedem aos colegisladores que concluam, até ao final de 2026, as negociações sobre a proposta legislativa relativa ao euro digital.

Segundo apurou o Jornal PT50, o Banco Central Europeu (BCE) já se encontra a preparar a infraestrutura em que o projeto-piloto do euro digital irá funcionar em 2027 e 2028, num ambiente controlado, com a participação de bancos e prestadores de serviços de pagamento e com transações reais.

Nesta sexta-feira, o BCE organizou uma sessão online com o objetivo de apoiar os prestadores de serviços de pagamento (PSP) na preparação para o concurso de manifestação de interesse para participação no projeto-piloto do euro digital.

Nesta sessão foi definido um cronograma mais detalhado para a implementação do projeto. No próximo mês de abril serão publicadas as condições de adesão ao projeto-piloto do euro digital, e os participantes deverão submeter as suas candidaturas até ao dia 14 de maio. Segundo os responsáveis do BCE, não serão aceites candidaturas após essa data.

Após a validação das candidaturas, os participantes serão selecionados no último trimestre do ano. Aos participantes selecionados serão enviados os protocolos de participação no primeiro trimestre de 2027, sendo testadas as primeiras ferramentas no segundo semestre desse ano.

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Tudo deverá estar preparado para que o projeto-piloto do euro digital arranque no segundo trimestre de 2027.

Na declaração das conclusões do Conselho Europeu, para além do euro digital, foi também fixado um prazo para os colegisladores concluírem as negociações sobre as propostas legislativas relativas à titularização, às pensões complementares e ao pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão, que deverão estar concluídas até ao final deste ano.

Além disso, o Conselho pretende que a Comissão “proponha alterações específicas ao quadro prudencial, a fim de reforçar a capacidade do setor bancário para financiar a economia europeia, salvaguardando, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira e preservando plenamente condições de concorrência equitativas a nível mundial”.

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“A este respeito, congratula-se com a intenção da Comissão de apresentar, até ao verão de 2026, um relatório sobre a competitividade do setor bancário”, refere o comunicado.

Por último, no capítulo dedicado à “Mobilização do Investimento”, o Conselho pede à Comissão e aos colegisladores que aprofundem a integração do mercado bancário da União Europeia, através de progressos no sentido da conclusão da União Bancária.

“O Conselho Europeu recorda que uma verdadeira União da Poupança e dos Investimentos, dotada de um mercado de capitais plenamente integrado e eficiente, que canalize eficazmente as poupanças para investimentos produtivos na UE, é uma condição prévia fundamental para o crescimento sustentável. Este aspeto é essencial para proporcionar às empresas europeias, incluindo nos setores estratégicos, os capitais próprios de que necessitam para inovar e crescer, bem como para criar emprego de qualidade na UE”, acrescenta o comunicado.