Donald Trump abre a porta aos Planos Poupança Reforma em criptoativos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na passada quinta-feira um decreto que visa permitir que as contas de reforma 401(k) dos pensionistas americanos possam investir em criptoativos.

Segundo a agência Reuters, a Casa Branca afirmou que o excesso de regulamentação e os riscos de litígio impediam os reformados de beneficiar de retornos potencialmente mais elevados oferecidos por aqueles ativos financeiros. Já os críticos desta medida consideram-na “perigosa”, uma vez que se trata de “investimentos com um alto nível de risco” e com informação pouco clara para quem tem pouca literacia financeira, como é o caso de muitos pensionistas.

“O meu governo aliviará os encargos regulamentares e o risco de litígios que impedem as contas de reforma dos trabalhadores americanos de alcançar os retornos competitivos e a diversificação de ativos necessários para garantir uma reforma digna e confortável”, afirmou Trump após a assinatura do documento.

A ordem executiva determinou que o secretário do Trabalho e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) facilitassem o acesso dos investidores a ativos alternativos nos seus planos de reforma de contribuição definida. Não solicitou expressamente às agências que acrescentassem mais proteções legais aos investimentos, mas sim que clarificassem ou, potencialmente, revissem as regras que poderiam ajudar a proteger o setor do risco de litígios.

As chamadas contas de reforma 401(k) são, basicamente, um plano de poupança-reforma oferecido por empresas nos Estados Unidos aos seus funcionários. Funciona da seguinte forma: existe uma parcela de poupança forçada, em que uma parte do salário do funcionário é descontada automaticamente e colocada numa conta de investimento (com planos de diferentes níveis de risco já definidos pela empresa). Este dinheiro é investido (em ações, obrigações, títulos de dívida pública e, agora, criptoativos) para crescer ao longo do tempo.

Em termos fiscais, este dinheiro não é tributado enquanto fizer parte do plano de poupança-reforma, sendo apenas cobrados impostos aquando do levantamento por parte do beneficiário.