ESMA preparada para ser a autoridade de supervisão das bolsas e dos criptoativos

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), reguladora e supervisora dos mercados financeiros da UE, congratula-se com a proposta legislativa da Comissão Europeia sobre a integração e supervisão dos mercados, publicada hoje, referiu a instituição em comunicado divulgado nesta quinta-feira.

Para a entidade liderada por Verena Ross, “o pacote representa um passo importante rumo a mercados de capitais da União Europeia (UE) mais profundos e eficientes, e reflete muitas das recomendações apresentadas no Documento de Posição da ESMA de 2024 sobre a construção de mercados de capitais mais eficazes e atrativos na UE”.

“A proposta aborda diretamente a fragmentação resultante de regras nacionais divergentes e de práticas de supervisão distintas. Ao eliminar barreiras na negociação, pós-negociação e gestão de ativos, e ao permitir uma supervisão mais harmonizada, o pacote ajudará os participantes do mercado a operar de forma mais integrada no Mercado Único e apoiará a escala, a eficiência e melhores resultados para investidores e empresas”, refere o organismo.

“Saudamos também a forte ênfase na simplificação dos requisitos regulamentares, na redução da carga administrativa e na facilitação da inovação. Tudo isto reforçará a competitividade e a agilidade dos mercados de capitais da UE”, acrescenta a ESMA.

Um elemento fundamental do pacote é a proposta de transferência da supervisão direta de certas infraestruturas transfronteiriças significativas e de prestadores de serviços de criptoativos para o nível da UE. A ESMA está preparada para assumir essas responsabilidades específicas, com base em quase 15 anos de experiência crescente na supervisão de partes diversas e seletivas dos mercados de capitais.

Esta proposta representa uma mudança na supervisão de um subconjunto limitado dos mercados de capitais, em que a ESMA trabalharia em estreita colaboração com as Autoridades Nacionais Competentes para desenvolver a capacidade e a experiência necessárias ao exercício dessas novas responsabilidades.

Ao mesmo tempo, para o mercado em geral, que permanece sob supervisão nacional, a coordenação das normas de supervisão e a obtenção de resultados alinhados em toda a UE continuam a ser uma prioridade fundamental. Isto seria reforçado, por exemplo, através da atribuição à ESMA de um papel de convergência mais robusto para os grandes grupos de gestão de ativos transfronteiriços.

A proposta constitui um pilar central da estratégia da Comissão para a União de Poupança e Investimento (UPI). A ESMA aguarda com expectativa a colaboração com os demais legisladores no desenvolvimento desta importante iniciativa destinada à construção de mercados de capitais da UE mais profundos e integrados.