Eurogrupo quer emissão de stablecoins denominadas em euros e emitidas na UE

A União Europeia (UE) tem de acelerar “os trabalhos sobre o euro digital, promover a inovação, a concorrência e a resiliência no mercado dos pagamentos e assegurar o acesso alargado e a utilização contínua do dinheiro do banco central numa economia cada vez mais digitalizada”, consideraram os ministros das Finanças reunidos ontem, em Bruxelas, no Eurogrupo.

Outra das conclusões do encontro foi a necessidade de desenvolver “soluções privadas de pagamento de origem europeia com alcance pan-europeu, promovendo a sua interoperabilidade com o euro digital”, bem como de “explorar o potencial de emissão de stablecoins denominadas em euros e emitidas na UE, assim como o desenvolvimento de depósitos tokenizados”.

De acordo com as conclusões da reunião, liderada pelo grego Kyriakos Pierrakakis, é fundamental “desenvolver uma União Europeia da Poupança e do Investimento, com base na Comunicação da Comissão de março de 2025, através de esforços conjuntos a nível europeu, nacional e dos Estados-Membros, promovendo mercados de capitais e setores bancários competitivos e eficientes para mobilizar a poupança europeia para investimentos de longo prazo, em particular em setores da economia europeia com elevado potencial de crescimento ou de importância estratégica”.

Outra das decisões foi a necessidade de “combater a fragmentação dos mercados de capitais e os obstáculos à prestação e ao consumo transfronteiriços de serviços financeiros, bem como a divergência nas práticas nacionais de supervisão, avançando rapidamente com o Pacote de Integração e Supervisão dos Mercados; concluir a União Bancária, prosseguindo os trabalhos sobre todos os seus elementos pendentes, em conformidade com a declaração do Eurogrupo de junho de 2022; e reforçar a competitividade do setor bancário”.

O Eurogrupo manifestou ainda apoio unânime à iniciativa da Comissão, cujo rosto é a comissária dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, no sentido de disponibilizar “contas de poupança e investimento com tratamento fiscal simplificado e vantajoso”, bem como à criação de “sistemas de acompanhamento das pensões e de inscrição automática” e à adoção de uma Estratégia de Literacia Financeira para a UE.

No documento que sintetiza as conclusões dos responsáveis financeiros da Zona Euro consta também a necessidade de “priorizar o investimento público e incentivar o investimento privado em apoio à investigação e à inovação, à descarbonização industrial, à energia limpa e acessível, à transição ecológica e digital, à segurança económica e à redução das dependências estratégicas ao longo das cadeias de valor”.

“Promover a afetação de recursos a setores e tecnologias com elevado potencial de crescimento e reforçar os ecossistemas de inovação, inclusive através do fortalecimento das ligações entre diferentes intervenientes, como empresas, universidades ou instituições de investigação, e do desenvolvimento do papel do capital de risco no financiamento de start-ups e scale-ups, bem como na aceleração da adoção de tecnologias digitais e de emissões líquidas nulas ou baixas emissões” foi outra das prioridades elencadas.