O novo governador do Banco de Portugal foi, nesta segunda-feira, o anfitrião do XXXV Encontro dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, que reúne em Lisboa os governadores de várias instituições do PALOP.

No discurso de abertura, Álvaro Santos Pereira alertou para os “elevados níveis de endividamento dos Estados, sujeitos a fortes pressões sobre a despesa, que põem em causa a sustentabilidade das dívidas soberanas”.

O responsável deu como exemplo que “nas economias emergentes e em desenvolvimento, os níveis de endividamento atingiram máximos históricos, enquanto os custos de financiamento são e tenderão a manter-se elevados. A título ilustrativo, mais de metade da dívida soberana em circulação nestas economias tem maturidade até 2027, e cerca de 20% vence já em 2025. Esta dívida será refinanciada a taxas de juro mais altas”.

Segundo o governador do Banco de Portugal, “os défices orçamentais persistentemente elevados e os níveis historicamente altos de dívida pública têm-se refletido na subida dos prémios de risco e das taxas de juro exigidas pelos mercados para financiar a dívida soberana de longo prazo”. Santos Pereira alertou ainda que “aumentos adicionais dos prémios de risco podem agravar substancialmente as condições de refinanciamento em várias geografias e propagar-se com efeitos muito significativos a segmentos relevantes dos mercados financeiros”.

O governador manifestou também o desejo de reforçar o diálogo entre os responsáveis dos bancos centrais dos PALOP, lançando para isso um conjunto de iniciativas. Entre elas estão: a realização de reuniões mais regulares entre os bancos centrais lusófonos — a primeira das quais deverá ocorrer durante um jantar de trabalho nas Spring Meetings, em Washington, na próxima primavera; o aumento substancial dos programas bilaterais de mobilidade entre os bancos centrais de países de língua portuguesa; a organização regular de seminários virtuais conjuntos entre as equipas dos diversos supervisores, com especial enfoque na produção estatística e a elaboração de estudos conjuntos sobre temas de interesse comum.

Santos Pereira reiterou ainda a importância da independência dos supervisores financeiros, referindo-se ao “crescimento das pressões políticas sobre instituições independentes, incluindo os bancos centrais, que põem em causa a confiança dos cidadãos e têm consequências macroeconómicas negativas e duradouras sobre a estabilidade económica e financeira”. “É essencial que defendamos a integridade, a capacitação e a independência das instituições públicas — desde logo, dos bancos centrais e dos supervisores financeiros. Num ambiente de tão acentuada incerteza, em que, por vezes, as elevadas necessidades de financiamento público pressionam a condução da política monetária, é imprescindível preservar a independência das nossas instituições e dotá-las dos recursos humanos e da capacidade técnica adequados”, afirmou o governador, concluindo: “Como a experiência demonstra, em diferentes momentos e geografias, a nossa independência e credibilidade são pilares centrais da estabilidade das nossas economias.”