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Governo mantém garantia pública na habitação para jovens em 2027
Além do financiamento com garantia do Estado, o Governo mantém também a isenção de IMT e IS para jovens que adquiram a primeira habitação.
08 Out 2026 - 18:14
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Foto UnsplashJakub Zerdzicki
Autor
Luís Alves Almeida
Jornalista
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O Governo revelou, nesta quinta-feira, que a medida da garantia pública para jovens que querem adquirir a sua primeira casa para habitação própria e permanente vai ser prolongada para 2027. Inicialmente, a medida estava apenas prevista até ao final de 2026.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado divulgado pelo executivo, “manter-se-á a garantia pública na compra da primeira habitação, bem como as isenções de IMT e de IS na aquisição da primeira habitação própria e permanente”.
Segundo o Governo, estas medidas já chegaram a quase 120 mil jovens, para um valor médio de aquisição de imóvel de 200 mil euros.
Mais ainda, o executivo de Luís Montenegro propõe reduzir o IVA da construção para 6%, “como estímulo ao aumento da oferta num setor gravemente afetado pela crise económico-financeira de 2008-2014”.
Já do lado da oferta pública de habitação, informa, a “prioridade será a mobilização de investimento privado, através de parcerias público-privadas com imóveis do Estado, e a execução do programa de financiamento das 45 mil habitações excluídas do PRR”. Acrescem ainda duas medidas de 2026 para colocar mais imóveis no mercado, argumenta o Governo: o agravamento do IMT para não residentes e o diploma que facilita o desbloqueio de heranças indivisas.
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