A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a aguardar a marcação de uma reunião com o Banco de Portugal (BdP) para esclarecer a questão da nova sede da entidade, disse nesta quinta-feira no parlamento o inspetor-geral, António Ferreira dos Santos. Em audição, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o responsável foi várias vezes questionado sobre o assunto, tendo apontado a “disponibilidade” do banco central para prestar esclarecimentos.

“Recebemos uma indicação das Finanças para uma auditoria ao processo de aquisição da nova sede [em Entrecampos, Lisboa]”, lembrou, salientando que “o processo tem sido mais lento” do que seria expectável. Ainda assim, destacou, “já foram estabelecidos vários contactos com o BdP”, tendo a IGF notado “da parte do BdP disponibilidade para prestar esclarecimentos”. “Mas ainda não conseguimos ter uma reunião com o governador ou com quem ele mandatar para avançar com essa prestação de esclarecimentos. Pensamos que isso poderá estar para breve”, destacou, explicando que o ofício para marcar a reunião foi enviado ao BdP depois das férias.

Em maio, o banco central anunciou que assinou contrato com a seguradora Fidelidade para adquirir um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos (Lisboa), para futuras instalações da instituição, pelo valor de 191,99 milhões de euros, e que a concretização final da transação deverá acontecer no final de 2027. O jornal Observador noticiou, em 21 de julho, que o valor das futuras instalações será superior ao anunciado, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.

O jornal noticiou ainda haver alertas de consultores do BdP, designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacte ambiental na construção do parque de estacionamento. O BdP disse que cumpre todas as normas e regulamentos no processo de compra da nova sede, e que isso mesmo foi assegurado no contrato feito com a Fidelidade.

“O Banco de Portugal deu, por ocasião da celebração do contrato promessa de compra e venda, e continuará a dar até à celebração do respetivo contrato definitivo, pleno cumprimento aos normativos legais e regulamentares aplicáveis”, disse fonte oficial do Banco de Portugal à Lusa.

Questionado sobre se a IGF teria competências para intervir neste caso, o inspetor-geral disse que não lhe compete tomar posição, mas que não podia “ignorar” a ordem das Finanças, para analisar esta questão.

Na quarta-feira, o parlamento aprovou dois requerimentos do CDS-PP para ouvir o ainda governador do BdP, Mário Centeno, e para a disponibilização de documentos, ambos relacionados com a nova sede do banco central. Em causa está a discussão e votação de requerimentos apresentados pelo grupo parlamentar do CDS-PP ainda em julho, entretanto adiada devido à interrupção dos trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública durante o mês de agosto.

O primeiro requerimento pede uma audição, com caráter de urgência, de Mário Centeno sobre a nova sede, enquanto o segundo pede a disponibilização, pelo Banco de Portugal, de documentação sobre o projeto. Os dois requerimentos foram aprovados de forma unânime pelos partidos presentes na reunião ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50