Itália muda as regras do “poder dourado”

Depois de um braço de ferro entre o ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, e a Comissária Europeia dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, sobre o exercício do chamado “poder dourado” — que permite ao Governo de Itália intervir para proteger setores estratégicos da economia nacional, especialmente em operações de fusão, aquisição ou investimento estrangeiro —, o executivo de Giorgia Meloni comunicou à Comissão Europeia que está pronto para proceder a algumas alterações nessas regras.

Na semana passada, Giorgetti afirmou que a Itália iria pedir explicações a Maria Luís Albuquerque sobre a intenção da Comissão Europeia de abrir dois processos de infração pela utilização do “poder dourado”, que, segundo Bruxelas, violaria as regras comunitárias que regem as fusões e aquisições no espaço europeu.

A comissária Maria Luís Albuquerque respondeu durante a sua visita a Roma, numa entrevista à televisão italiana RaiNews24, citada pela agência Reuters, considerando “uma vergonha” os entraves que alguns países estão a impor à criação de grandes bancos europeus.

Recorde-se que a Oferta Pública de Aquisição (OPA) do UniCredit sobre o banco BPM caiu precisamente devido às condições impostas pelo Governo italiano ao abrigo do “poder dourado”. O CEO do UniCredit, Andrea Orcel, sempre se mostrou muito crítico em relação às restrições impostas pelo executivo de Meloni, recordando na altura que existiram “outras fusões bancárias em curso no país que o Governo italiano autorizou sem quaisquer obstáculos, como é o caso da oferta do Monte dei Paschi di Siena sobre o Mediobanca e do BPER sobre o Banca Popolare di Sondrio”.

Bruxelas manifestou a intenção de agir contra Itália exatamente devido aos obstáculos impostos às fusões bancárias, que contrariam o objetivo da Comissão de promover a criação de grandes grupos financeiros à escala europeia.

De acordo com a agência Reuters, as autoridades italianas e a União Europeia (UE) já estão a negociar a forma como Roma poderá alterar a sua legislação sem a distorcer de forma radical, disseram duas fontes com conhecimento direto das conversações.

A principal preocupação de Roma é manter o princípio — confirmado por várias decisões judiciais dos tribunais italianos — de que o Governo tem o direito de defender o interesse nacional em matérias comerciais.

Giancarlo Giorgetti e Maria Luís Albuquerque discutiram o tema na semana passada, em Roma, durante a visita oficial da comissária a Itália.