Lagarde defende análise de todo o sistema financeiro para acautelar riscos sistémicos

Na conferência anual do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), a decorrer nesta quarta-feira, a presidente do Banco Central Europeu (BCE) levantou o véu sobre como a Europa pode salvaguardar a estabilidade financeira num sistema em mudança.

“A fragmentação geopolítica, as alterações climáticas e a rápida inovação digital estão a remodelar os fluxos financeiros e os canais através dos quais estes circulam. O ruído está a tornar-se mais alto e o panorama mais complexo, mas os ecos do risco continuam a ser familiares”, começou por referir Christine Lagarde, salientando que “a arquitetura do sistema financeiro está a mudar, mas as suas funções e riscos não”.

A também presidente do CERS frisou que esta tarefa se tornou “mais exigente”, na medida em que, no passado, “quando o sistema financeiro europeu era dominado pelos bancos, detetar riscos significava muitas vezes ler atentamente os balanços dos bancos. Esse mundo mudou”.

Christe Lagarde coloca a enfase sobretudo no setor financeiro não bancário que se expandiu “rapidamente” nos últimos anos.  Este é agora maior do que o dos Estados Unidos, representando 3,8 vezes o PIB, em comparação com 3,1 vezes nos EUA. “As atividades dos bancos estão interligadas com essas entidades e, cada vez mais, com novos participantes, como as plataformas de tecnologia financeira. A linha entre bancos e instituições financeiras não bancárias tornou-se tão ténue que a antiga distinção conceptual já não é uma orientação útil”, frisou no seu discurso.

Perante o “ruído” desta nova complexidade, Lagarde refere que se podem observar duas constantes. A primeira é que as atividades financeiras, por mais inovadoras que pareçam, são quase sempre variações de algumas funções intemporais: transações, poupança e empréstimos; investimento e partilha de riscos; seguros e cobertura; e transformação de maturidade. Da mesma forma, os riscos decorrentes dessas funções — nomeadamente riscos de crédito, de mercado, de liquidez, de subscrição e operacionais — são igualmente duradouros. “E sabemos por experiência própria que as ferramentas para os conter continuam a ser as mesmas: reservas de capital e de liquidez, dados fiáveis e infraestruturas seguras”, referiu.

A segunda constante é o quadro de uma gestão e supervisão de risco sólidas. “Estes princípios perduram melhor quando são definidos a nível global. É por isso que os bancos continuam a ser regidos por normas globais desenvolvidas pelo Comité de Basileia e que o Conselho de Estabilidade Financeira está a alargar esse quadro a novas atividades financeiras”, sublinhou a presidente o BCE e do CERS.

Aplicar princípios intemporais a novas questões como as ‘stablecoins’

Como é que esta perspetiva se aplica às novas entidades financeiras que estão a surgir no panorama financeiro? No que respeita às ‘stablecoins’, Christine Lagarde sublinha que “à primeira vista estas entidades e atividades podem parecer inovadoras. Mas não precisamos esperar que elas amadureçam para perceber que estão reintroduzindo riscos antigos pela porta dos fundos.  As categorias de risco que elas criam não são novas. São riscos há muito conhecidos pelos supervisores e reguladores. O mais evidente é o risco de liquidez”.

No caso das ‘stablecoins’, o Regulamento da UE relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) procura abordar este risco de duas formas, recorda a supervisora. “Em primeiro lugar, os emitentes de ‘stablecoins’ devem permitir que os investidores da UE resgatem sempre as suas participações pelo valor nominal. Em segundo lugar, os emitentes de ‘stablecoins’ devem deter uma parte substancial das reservas em depósitos bancários”, frisou no seu discurso.

Reconheceu, no entanto, que continuam a existir lacunas.