A Comissária Europeia dos Serviços Financeiros manifestou esta quarta-feira a firme convicção “na contribuição do open banking para a concorrência e inovação nos pagamentos, e estou confiante de que também aqui encontraremos um caminho equilibrado”. Maria Luís Albuquerque enviou uma mensagem à 10.ª Conferência Anual da Federação Europeia de Instituições de Pagamento (EPIF), realizada em Bruxelas e subordinada ao tema “Aproveitar Soluções num Mundo Interligado”.

O open banking é um sistema financeiro no qual o cliente tem controlo sobre os seus próprios dados e pode autorizar que sejam partilhados entre diferentes instituições financeiras de forma segura e padronizada. Deste modo, os dados bancários (contas, créditos, investimentos, entre outros) deixam de ser propriedade exclusiva de uma instituição financeira e passam a ser partilhados por diversos intervenientes, que podem oferecer produtos financeiros mais competitivos.

Segundo Maria Luís Albuquerque, “o ecossistema europeu de pagamentos está a evoluir rapidamente. Estamos a assistir a uma vaga de inovação – desde o open banking e os pagamentos imediatos até ao surgimento de carteiras digitais europeias e soluções de finanças híbridas – que está a transformar a forma como pessoas e empresas movimentam o dinheiro no nosso continente”.

“Estes avanços não só aumentam a conveniência e a rapidez para os consumidores, como também permitem que empresas de todas as dimensões se expandam além-fronteiras, alcancem novos clientes e desenvolvam operações mais eficientes e digitais desde a origem”, acrescentou a comissária.

Maria Luís Albuquerque aproveitou a ocasião para felicitar as duas principais iniciativas privadas pan-europeias – EuroPA e EPI (esta última tem sido particularmente crítica em relação à adoção do euro digital em detrimento da criação de um sistema privado único europeu de pagamentos) – que estão a trabalhar para assegurar a interoperabilidade entre as suas soluções de pagamento. “Esta é uma excelente notícia e demonstra que a indústria europeia compreende a necessidade estratégica de integração e partilha a nossa visão de um panorama de pagamentos europeu fluido e competitivo.”

“Permitam-me sublinhar que, na Comissão, acreditamos firmemente que um mercado europeu verdadeiramente competitivo tem espaço para iniciativas pan-europeias, tanto públicas como privadas. Mas estas iniciativas têm de avançar em conjunto, coordenadas, reforçando-se mutuamente, para fortalecer a soberania financeira da Europa e a sua capacidade de inovação”, referiu ainda a responsável.

A comissária afirmou também que “daqui para a frente, a Comissão acompanhará a implementação prática do Regulamento dos Pagamentos Imediatos nos Estados-Membros, para garantir que todos beneficiam plenamente destas novas regras”, acrescentando que “embora os pagamentos imediatos representem um avanço importante, a inovação digital não pára, e temos de continuar a modernizar o panorama europeu de pagamentos”.