A Comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e do Investimento anuncia, nesta terça-feira, em Bruxelas, uma recomendação aos Estados-membros para a criação de uma “conta europeia de poupança e investimento” que permita rentabilizar de forma mais eficaz o aforro dos europeus atualmente aplicado em depósitos bancários. Maria Luís Albuquerque defende esta conta como um instrumento que possibilite canalizar para o mercado de capitais — fundos, obrigações e ações — parte das poupanças que permanecem imobilizadas nos bancos.

Fonte do gabinete da comissária adiantou ao Jornal PT50 que existem mais de 11 biliões de euros em depósitos bancários, cujo valor é corroído pela inflação, desvalorizando as poupanças dos cidadãos europeus. Inspirada nas melhores práticas internacionais, em particular nos exemplos da Suécia e do Japão, que criaram contas específicas de poupança para os seus cidadãos, a comissária defende que os europeus devem “fazer mais pelas suas poupanças”.

Na maioria dos países da União Europeia, as poupanças dos aforradores concentram-se sobretudo na banca e no setor imobiliário. Este novo instrumento pretende criar uma alternativa que permita rentabilizar melhor as poupanças dos cidadãos, canalizando-as para investimento produtivo na Europa.

A abertura e o funcionamento da “conta europeia de poupança e investimento” serão detalhados, na próxima sexta-feira, por Maria Luís Albuquerque em conferência de imprensa em Bruxelas. Segundo apurou o Jornal PT50, não haverá montante mínimo de abertura. A filosofia passa por uma aplicação faseada de pequenos valores — por exemplo, 10 euros — funcionando como complemento para a reforma. Na Suécia, a chamada “conta única” permitiu aumentar significativamente o património dos cidadãos no momento da aposentação.

A recomendação sugere ainda que os Estados que venham a aderir à “conta europeia de poupança” concedam incentivos fiscais, de modo a acelerar e a tornar mais rentável a mobilização do aforro. Caberá, no entanto, a cada país definir o regime fiscal mais adequado, em função da sua legislação nacional.