Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) reúnem-se nesta segunda-feira para discutir uma agenda alargada de temas, entre os quais a ampliação de projetos apoiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), nomeadamente na área da defesa.

Na terça-feira, segundo dia da reunião, os ministros discutirão como mudar as regras fiscais da UE e como podem ajudar a aumentar a quantidade de dinheiro disponível para a defesa da Europa, incluindo abrir espaço para mais gastos nacionais.

Para remover as barreiras da UE, a Comissão propôs permitir que todos os 27 governos da UE aumentem os gastos com defesa em 1,5% do PIB a cada ano, durante quatro anos, sem desencadear quaisquer medidas disciplinares sob as regras de dívida da UE que sustentam o euro.

Segundo a agência Reuters, numa carta-convite aos ministros, Andrzej Domanski, ministro das Finanças da Polónia, que preside as reuniões da UE, disse que as negociações dariam continuidade às decisões dos líderes da UE na última quinta-feira de explorar essas fontes de financiamento.

“Dado o cenário de segurança em rápida evolução, a Europa deve refletir profundamente sobre o futuro dos gastos com defesa”, disse Domanski na carta. “Uma estrutura de financiamento estável e previsível é essencial para desenvolver sistematicamente as capacidades de defesa europeias”, acrescentou.

Os ministros irão trabalhar numa proposta da Comissão Europeia para que a UE obtenha 150 mil milhões de euros, com garantia do orçamento da UE, para empréstimos a governos para projetos de defesa.

Domanski afirmou que os ministros deveriam discutir o que constitui despesa com a defesa, de forma a alargar a definição existente, que atualmente apenas tem em conta o equipamento militar, mas não, por exemplo, a contratação de soldados que o possam operar.

As regras atuais também não reconhecem a construção de fábricas de munições, ou o reforço de estradas e pontes para permitir a passagem de tanques, como despesas de defesa e muitos governos querem alterar esta situação.

Os ministros irão debater também a duração da margem de manobra orçamental adicional. Embora a Comissão tenha proposto quatro anos, muitos governos, incluindo a Alemanha, argumentam que os projetos de defesa duram 10 anos ou mais e que querem uma mudança mais permanente nas regras do que apenas uma medida transitória de quatro anos.