Moçambique multa banco da CGD em 567 mil euros e do BCP em 13 mil no último ano

Notícia atualizada às 12h22 de 29 de dezembro com novo título

Os dois bancos em Moçambique detidos por instituições portuguesas – o BCI, da Caixa Geral de Depósitos, e o Millennium BIM, do Millennium BCP – foram alvo de coimas num valor total de 579,9 mil euros entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025, de acordo com informação do Banco de Moçambique a que a Lusa teve acesso.

Ao BCI foram aplicadas duas multas, segundo a mesma informação. A primeira, no valor de 31.292.310 meticais (415,3 mil euros), por alteração de termos e condições de produtos e serviços financeiros, incumprimento dos prazo de resposta às reclamações dos clientes e incumprimento do dever de colaboração com o banco central, entre outros. A segunda multa ao BCI, de 11.408.282,16 meticais (151,4 mil euros), deveu-se novamente ao incumprimento do prazo de resposta às reclamações apresentadas pelos clientes.

Também o Millennium BIM, liderado pelo português BCP, e igualmente um dos dois maiores em Moçambique (juntamente com o BCI), foi sancionado pelo banco central, neste caso com uma multa de um milhão de meticais (13,2 mil euros), por violação do dever de vigilância contínua e acompanhamento da relação de negócio, e por violação do dever de exame de operações.

Além destes, foram sancionados pelo Banco de Moçambique o First National Bank, com 13.120.138,44 meticais (174,1 mil euros), o Nedbank, com 5.364.396 meticais (71,2 mil euros), o Access Bank, com 3.576.264 meticais (47,5 mil euros), o MyBucks Mozambique (MCB), com 1.788.132 meticais (23,7 mil euros), o Ecobank, com 1.606.132 meticais (21,3 mil euros), a carteira digital M-Mola, com 1.445.518,80 meticais (19,1 mil euros), e o microbanco Mais, com 894.066 meticais (11,9 mil euros).

O Banco de Moçambique aplicou no último ano multas totais de quase 71,5 milhões de meticais (950 mil euros) a nove instituições de crédito e sociedades financeiras que operam no país, por “violação de normas”. De acordo com informação do banco central, no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, foram sancionadas nove instituições “com penas de multa” por violação de normas prudenciais, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, normais cambiais e de proteção do consumidor.

Em Moçambique funcionam 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, bem como três agentes de carteiras digitais, entre outros.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50