OCDE recomenda que Ucrânia reduza peso do Estado na banca

A OCDE considera que a Ucrânia deveria reduzir o peso dos bancos estatais, no âmbito de um amplo programa de liberalizações que considera necessário com vista à futura reconstrução do país. Num relatório apresentado nesta quinta-feira, citado pela agência EFE, a OCDE assinala que as suas recomendações terão de ser feitas “de forma escalonada, tendo em conta o contexto económico e de segurança”.

Sublinha que o sucesso dependerá igualmente de reformas mais amplas para “fortalecer o Estado de direito e o clima empresarial”, que são “condições fundamentais para o bom funcionamento dos mercados, a criação de valor e a confiança a longo prazo dos investidores”.

No que diz respeito ao setor bancário, o seu conselho “a longo prazo” é diminuir a participação estatal para melhorar a eficiência e atrair investimento e, paralelamente, reduzir “gradual e cuidadosamente” a exposição das instituições financeiras à dívida soberana.

A organização acredita que a redução dos créditos em incumprimento através do desenvolvimento de um mercado secundário aumentaria a capacidade dos bancos para emprestar dinheiro. Outra grande prioridade deve ser o desenvolvimento de um mercado de capitais que ofereça liquidez e maior profundidade para captar recursos internos, mas também internacionais.

Atualmente, menos de 3% da população ucraniana tem participações em fundos de investimento ou em títulos emitidos por empresas do país. Para aumentar essa proporção, a OCDE acredita que as autoridades deveriam contribuir para aumentar a confiança nas instituições financeiras e nos mercados, o que requer reforçar o papel dos investidores institucionais, liberalizar o controlo da taxa de câmbio quando as condições o permitirem e melhorar a legislação.

Outras recomendações são abrir o capital de certas empresas estatais para favorecer a atividade no mercado de capitais, cuja regulamentação teria de ser harmonizada com a internacional.

Os autores do relatório defendem uma redução das subvenções que atualmente desempenham um papel importante no crédito corporativo, a fim de impedir distorções na concorrência e reduzir a pressão fiscal. Na sua opinião, as subvenções deveriam ser direcionadas apenas para setores estratégicos e grupos vulneráveis.

Apontam ainda que “há margem” para melhorar as capacidades, a independência e a governança do órgão regulador do mercado de ações NSSMC.

A OCDE lamenta que a guerra e as restrições impostas pela lei marcial tenham atrasado a adoção de certas leis e regulamentos para proteger os direitos dos consumidores de produtos financeiros e, nesse sentido, insiste na necessidade de garantir a existência de mecanismos de resolução de litígios eficazes, acessíveis e compreensíveis.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50