Pontes: BCE lança projeto de tokenização de ativos e investe em títulos tokenizados

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou, nesta segunda-feira, o lançamento do Pontes, o projeto do Eurossistema que introduz uma solução para a liquidação de transações por grosso através de ativos tokenizados com moeda de banco central. O supervisor bancário revela ainda que vai investir uma parte dos seus fundos em títulos tokenizados através do Pontes.

Os fundos em questão, esclarece o banco central em comunicado, fazem parte de um portfólio não relacionado com política monetária que dá ao BCE receitas para ajudar a financiar as suas despesas operacionais, excluindo as relacionadas com o cumprimento das suas competências supervisoras.

Com este investimento, garante o BCE, o regulador vai “adquirir experiência prática como investidor e desenvolver competências institucionais na utilização de tecnologias de registo distribuído (DLT, na sigla inglesa) nos mercados financeiros”. Por sua vez, a presidente do BCE, Christine Lagarde, destaca que “o Eurossistema está a trabalhar no sentido de promover um mercado financeiro europeu mais integrado, inovador e resiliente na era digital”.

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Segundo explica o supervisor, este investimento inicial vai ser focado em títulos denominados em euros emitidos por entidades governamentais da Zona Euro ou agências e instituições europeias. “Assim que os trabalhos preparatórios estiverem concluídos, a Comissão Executiva do BCE determinará os pormenores operacionais e o calendário dos investimentos, tendo em conta a evolução das emissões tokenizadas e do ecossistema financeiro tokenizado mais alargado na Europa”, acrescenta.

Implementação completa do Pontes prevista para 2028

O Pontes surge no seguimento do teste de 2024 do Eurossistema, que concluiu que tanto os ‘stakeholders’ do setor público como do privado indicaram que o acesso a um ativo de liquidação isento de risco é crucial para a adoção generalizada desta tecnologia.

O BCE adianta que, numa fase inicial, o Pontes vai oferecer um conjunto de serviços essenciais, que vai ser expandido consoante as necessidades do mercado e a evolução da tecnologia. “Vão ser introduzidas gradualmente funcionalidades melhoradas e um horário de funcionamento alargado, prevendo-se a implementação total até 2028”, informa.

“O mercado já está a demonstrar um interesse significativo no Pontes”, sublinha o banco central, acrescentando que existe um grupo inicial de agentes do mercado e operadores de DLT que já estão inteirados do projeto e prontos a utiliza-lo. Há ainda participantes adicionais comprometidos a ligar-se ao Pontes nos próximos meses, garante.

Este envolvimento “demonstra confiança no potencial desta inovação para colocar a Europa na vanguarda da transformação dos serviços financeiros”, considera. “O Eurossistema apoiará esta transformação e continuará a aperfeiçoar o Pontes, em consonância com a evolução das necessidades do mercado”, assegura.

O BCE explica também que “o desenvolvimento de um ecossistema integrado para serviços financeiros baseados em DLT prossegue no âmbito do projeto Appia, envolvendo trabalhos de experimentação e análise realizados pelo Eurossistema, pelo Banco Nacional da Dinamarca e por partes interessadas dos setores público e privado, com o objetivo de apresentar um plano orientador até 2028”.