Projeto demonstra que quadros regulamentares podem manter-se em transações transfronteiriças

O Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) e os seus parceiros dos bancos centrais demonstraram com sucesso, com o Projeto Mandala, que a conformidade regulamentar pode ser integrada em protocolos de transações transfronteiriças.

Este projeto experimental é uma colaboração entre Centro de Inovação do BIS, o Banco da Reserva da Austrália, o Banco da Coreia, o Banco Central da Malásia e a Autoridade Monetária de Singapura.

O projeto, que atingiu agora a fase de prova de conceito, está alinhado com as ações prioritárias do G20 para melhorar os pagamentos transfronteiriços, uma vez que tem potencial de reduzir os custos e aumentar a velocidade das transações, preservando simultaneamente a conformidade regulamentar.

“O Mandala é pioneiro na abordagem compliance-by-design para melhorar os pagamentos transfronteiras sem comprometer a privacidade ou a integridade dos controlos regulamentares”, afirm Maha El Dimachki, diretora do Centro de Inovação do BIS em Singapura, em comunicado. “Estamos otimistas quanto ao potencial destes primeiros resultados para melhorar os pagamentos transfronteiriços”, acrescenta.

O projeto, que atingiu agora a fase de prova de conceito, está alinhado com as ações prioritárias do G20 para melhorar os pagamentos transfronteiriços, uma vez que tem o potencial de reduzir os custos e aumentar a velocidade das transações, preservando simultaneamente a conformidade regulamentar.

Segundo o BIS, o projeto vem demonstrar que é possível a automatização dos procedimentos de conformidade para transações financeiras entre diferentes países e jurisdições.

O Projeto Mandala visa aumentar a velocidade e a eficiência das transações transfronteiriças, automatizando os procedimentos de conformidade, aumentando a transparência das políticas específicas de cada país e fornecendo relatórios e monitorização em tempo real aos reguladores e supervisores.

Para tal, foi desenvolvido um sistema descentralizado de conformidade com a conceção que pode ajudar a simplificar os pagamentos transfronteiriços, integrando a conformidade regulamentar numa rede de instituições financeiras e bancos centrais. Esta arquitetura descentralizada integra três componentes principais: um sistema de mensagens peer-to-peer, um motor de regras e um motor de provas.

Segundo o BIS, este sistema garante que todas as verificações de conformidade necessárias foram concluídas antes de a instrução de pagamento ser iniciada. Uma vez concluídas todas as verificações, o sistema Mandala gera automaticamente uma prova de conformidade, que pode acompanhar qualquer ativo de liquidação digital ou instruções de pagamento transfronteiriças.

O Mandala integra-se tanto com sistemas de liquidação de ativos digitais nascentes, como uma moeda digital de um banco central, como com sistemas tradicionais de mensagens de pagamento como o Swift. Segundo o BIS, esta dupla integração assegura a versatilidade e modularidade do sistema Mandala no apoio aos futuros ecossistemas de ativos digitais e às infraestruturas financeiras existentes.