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Regulamentação das criptomoedas tem “lacunas significativas”
Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) pede reforço da cooperação e supervisão sobre os ativos digitais
16 Out 2025 - 17:00
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Andrew Bailey governador do Banco da Inglaterra | Foto BCE
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
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Andrew Bailey governador do Banco da Inglaterra | Foto BCE
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) publicou, esta quinta-feira, a Revisão Temática sobre o Quadro Regulatório Global para as Atividades com Criptoativos, na qual detetou “lacunas significativas” nas tentativas dos países de regulamentar os mercados de criptomoedas — uma situação que, segundo o organismo, pode colocar em risco a estabilidade financeira.
Embora reconheça que foi feito algum progresso, o FSB considera que a implementação e a coordenação internacional das regras permanecem “fragmentadas, inconsistentes e insuficientes para lidar com a natureza global dos mercados de criptoativos”.
Os riscos para a estabilidade financeira continuam “limitados neste momento”, refere a entidade liderada por Andrew Bailey, mas estão a aumentar com a valorização da bitcoin e de outras criptomoedas, que duplicaram o valor do mercado global de criptoativos para 4 biliões de dólares no último ano.
“Isso tem consequências”, afirmou o secretário-geral do FSB, John Schindler, à agência Reuters, ao comentar as preocupações levantadas na revisão. “Esses criptoativos podem atravessar fronteiras com enorme facilidade — muito mais facilmente do que outros ativos financeiros.”
Schindler salientou que há necessidade de uma vigilância mais rigorosa, uma vez que as criptomoedas estão cada vez mais interligadas com o sistema financeiro tradicional e as stablecoins — criptomoedas indexadas ao dólar — estão a ser amplamente utilizadas.
Uma das principais preocupações apontadas no relatório do FSB é o facto de quase nenhum país dispor ainda de estruturas regulatórias completas dedicadas às stablecoins. Embora ainda pequeno face ao mercado de criptomoedas dominado pela bitcoin, o mercado de stablecoins cresceu quase 75% no último ano, para pouco menos de 290 mil milhões de dólares — uma tendência que deverá continuar com a entrada em vigor das novas regras nos Estados Unidos ao abrigo da Lei GENIUS.
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