A Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês) informou nesta sexta-feira que aplicou coimas a quatro bancos a operar no Reino Unido – Citi, HSBC, Morgan Stanley e Royal Bank of Canada – por trocarem informações sensíveis sobre obrigações do Estado britânico, conhecidas como Gilts.

As coimas ascendem a mais de 100 milhões de libras esterlinas (cerca de 121 milhões de euros). O Deutsche Bank, que também estaria visado, beneficia de imunidade por ter comunicado a sua conduta, que teve início em 2009 e terminou em 2013.

Segundo a CMA, operadores de cada um dos bancos participaram em salas de conversação privadas da Bloomberg, nas quais partilharam informações sensíveis relacionadas com a compra e venda de obrigações do Tesouro em datas específicas. As Gilts são obrigações do Estado britânico que ajudam a financiar a despesa pública. Os investidores em Gilts emprestam dinheiro ao governo do Reino Unido e, em troca, recebem um fluxo constante e estável de pagamentos de juros em dinheiro.

“Uma concorrência saudável impulsiona o investimento, a inovação e o crescimento, e é importante que os concorrentes decidam os seus preços e estratégias de forma independente, a fim de garantir uma concorrência efetiva no mercado”, destaca a Autoridade da Concorrência em comunicado.

Na sequência de uma investigação do regulador da concorrência do Reino Unido, os bancos concordaram em pagar as coimas até 22 de abril próximo.

“O setor dos serviços financeiros é uma parte integrante da economia do Reino Unido, contribuindo com milhares de milhões de euros todos os anos, e é essencial que funcione de forma eficaz. Só através de mercados saudáveis e competitivos podemos garantir que as empresas e os investidores tenham confiança para investir e crescer – para benefício de todos no Reino Unido”, refere Juliette Enser, diretora executiva de Aplicação da Lei da Concorrência da CMA. Acrescentando: “As coimas hoje aplicadas refletem o empenho da CMA em combater as infrações ao direito da concorrência e em dissuadir os comportamentos anti concorrenciais. As coimas teriam sido substancialmente mais elevadas se os bancos não tivessem já tomado medidas invulgarmente extensas para garantir que tal não volte a acontecer”.

Ao chegarem a um acordo com a CMA, os bancos concordaram em pagar as coimas, encerrando assim a investigação. Nomeadamente:

Citi: £17.160.000 ≈ €20.718.468

Este montante inclui um desconto de 35% a título de clemência e uma redução de 20% por ter chegado a um acordo antes de a CMA emitir a sua comunicação de objeções.

HSBC: £23.400.000 ≈ €28.263.820

Inclui uma redução de 10% por ter chegado a acordo depois de a CMA ter emitido a sua comunicação de objeções.

Morgan Stanley: £29.700.000 ≈ €35.850.810

Inclui uma redução de 10% por ter chegado a um acordo depois de a CMA ter emitido a sua comunicação de objeções.

Royal Bank of Canada: £34.200.000 ≈ €41.303.160

Inclui uma redução de 10% por ter chegado a um acordo depois de a CMA ter emitido a sua comunicação de objeções.

“Na sequência de um compromisso construtivo entre os bancos e a CMA, estamos satisfeitos por termos conseguido resolver estes cinco casos que envolvem a partilha no passado de informações sensíveis do ponto de vista da concorrência sobre a fixação de preços”, conclui Juliette Enser.