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Suíça e Reino Unido aprovam acordo de serviços financeiros
Trata-se da primeira vez que dois países concluem um tratado internacional sobre equivalência das respetivas estruturas legais e regulatórias em áreas financeiras. Acordo deverá entrar em vigor no início de 2026.
25 Mar 2025 - 07:33
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Autor
Sónia Santos Dias
Jornalista
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O Parlamento Suíço aprovou, na passada sexta-feira, o Acordo de Serviços Financeiros entre a Suíça e o Reino Unido. O acordo impulsiona a competitividade e promove a cooperação entre os dois dos principais centros financeiros internacionais. Espera-se que o acordo entre em vigor no início de 2026.
Segundo comunicado divulgado, trata-se da primeira vez que dois países concluem um tratado internacional sobre a equivalência das respetivas estruturas legais e regulatórias em áreas financeiras selecionadas.
“O acordo permitirá ou simplificará o acesso ao mercado da outra parte e é complementado por uma cooperação regulatória e de supervisão aprimorada, que garantirá estabilidade, integridade e proteção dos clientes”, pode ler-se na nota divulgada.
O acordo abrange o reconhecimento de equivalência nas áreas de serviços bancários, serviços de investimento, seguros, gestão de ativos e infraestruturas de mercado financeiro.
No caso de serviços financeiros, especialmente gestão de património, os fornecedores suíços poderão envolver-se em atividades transfronteiriças. No futuro, clientes privados do Reino Unido com ativos que excedam 2 milhões de libras (2,39 milhões de euros) poderão receber serviços transfronteiriços diretamente.
Nos seguros, o acordo abrange linhas selecionadas do negócio de seguros não-vida para grandes clientes corporativos, com as companhias de seguros do Reino Unido a porem envolver-se em atividades transfronteiriças.
O acordo exclui especificamente seguros de acidentes, saúde e a maioria dos tipos de seguros de responsabilidade civil, bem como seguros de monopólio de todos os tipos para segurados profissionais. As empresas suíças já podem fornecer serviços de seguros transfronteiriços para grandes clientes corporativos sob a atual lei do Reino Unido.
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