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Supervisor dos seguros propõe a criação de “Europensões”
Depois da proposta da conta europeia de poupança e investimento, a Autoridade Europeia dos Seguros propõe a criação de um instrumento complementar único de pensões.
08 Out 2025 - 09:32
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Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
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Primeiro, foi a proposta da comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e do Investimento, Maria Luís Albuquerque, para a criação de uma “conta europeia de poupança e investimento” que permita rentabilizar de forma mais eficaz o aforro dos europeus atualmente aplicado em depósitos bancários. Agora chega a vez da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) avançar com a criação de uma “Europensão”.
Segundo Petra Hielkema, presidente daquela entidade supervisora, “ter um veículo único, reconhecido em toda a Europa sob a designação ‘Europension’, pode ser um catalisador muito importante para promover a poupança complementar à pensão pública e ajudar a atrair mais investimento para garantir o futuro da União Europeia”. A responsável falava esta semana em Madrid, durante as jornadas financeiras organizadas pela KPMG e pelo jornal Expansión.
O regulador já solicitou a Bruxelas que altere a designação dos chamados planos de pensões profissionais paneuropeus (PEPP), transformando-os em “Europensões”. O produto não conseguiu atrair as entidades financeiras, que preferiram continuar a comercializar os planos de pensões tradicionais. Esta resistência levou Petra Hielkema a afirmar que a chave está em criar um produto “simples e acessível”, que possa ser subscrito “com a máxima facilidade através de aplicações digitais” e que “gere a máxima confiança junto do consumidor”.
A responsável da EIOPA considera também fundamental “que apresentem níveis de comissões adequados” e que cumpram o princípio defendido pela Comissão Europeia de value for money, ou seja, que o plano de pensões proporcione retornos que justifiquem o valor pago.
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