Supervisor italiano investiga Revolut por práticas agressivas e informações enganadoras sobre investimentos

A Autoridade da Concorrência e dos Mercados italiana (AGCM) está a investigar as atividades do banco Revolut em Itália. As suspeitas recaem sobre práticas agressivas na angariação de novos clientes e sobre alegadas informações falsas relativamente à negociação de ações e criptomoedas.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a AGCM revela que o banco Revolut utilizou o argumento da ausência de comissões para promover o investimento em ações, sem divulgar as limitações inerentes a esse tipo de investimentos. Com efeito, o investimento em ações sem comissões pressupunha o chamado investimento em “ações fracionadas”, que apresenta limitações a vários níveis, nomeadamente no pagamento de dividendos, na sua transmissibilidade e nos direitos de voto.

No que respeita aos seus serviços bancários, o neobanco parece ter omitido, ou divulgado de forma pouco clara, informações essenciais sobre as condições e os procedimentos de suspensão, limitação ou bloqueio de contas bancárias.

A empresa terá adotado métodos agressivos de suspensão ou bloqueio de contas, sem aviso prévio aos clientes, impossibilitando o acesso aos fundos por períodos prolongados. Além disso, o banco Revolut não forneceu as informações necessárias para que os clientes pudessem obter um IBAN italiano (um código internacional padronizado que identifica contas bancárias e facilita transferências eletrónicas entre diferentes países), começado por “IT”, em vez de um IBAN lituano — país onde o Revolut detém a sua licença bancária —, que começa por “LT”.

No que diz respeito aos investimentos em criptomoedas, que são inerentemente de alto risco, a instituição financeira não esclareceu que, uma vez iniciado o investimento, as definições de ´stop-loss’ (instrumento que permite limitar perdas ao definir um preço de venda automático) e ‘take-profit’ (preço paara fechar automaticamente uma posição) – ferramentas fundamentais de gestão do risco – já não podiam ser modificadas.

Na passada terça-feira, vários funcionários da AGCM, com o apoio da Unidade Especial Antitrust da Polícia Financeira Italiana (Guardia di Finanza), realizaram buscas nas instalações da sucursal italiana do Revolut Bank UAB.