Três biliões de euros estão “escondidos” em paraísos fiscais

A quantidade de riqueza não tributada escondida em paraísos fiscais pelos 0,1% mais ricos da população mundial supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade (4,1 mil milhões de pessoas), revela uma análise da Oxfam International publicada na semana passada, na véspera de se assinalarem 10 anos do escândalo dos “Panama Papers”.

Esta investigação, desenvolvida por um consórcio internacional de jornalistas (ICIJ), revelou mais de 11,5 milhões de ficheiros do escritório de advogados panamiano Mossack Fonseca, expondo uma rede global de sociedades offshore destinadas a ocultar riqueza.

Vários nomes portugueses surgiram nessa rede, como Ricardo Salgado, António Ricciardi, José Manuel Espírito Santo, Luís de Mello Champalimaud, Patrick Monteiro de Barros e Vasco Pereira Coutinho, entre outros.

A Oxfam estima que 3,55 biliões de dólares (cerca de três biliões de euros) em riqueza não tributada estavam acumulados em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. Este valor é cerca de 10 vezes superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal e mais do dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.

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Os 0,1% mais ricos detêm aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, ou cerca de 2,84 biliões de dólares (2,45 biliões de euros). Dentro deste grupo, os 0,01% mais ricos concentram aproximadamente metade desse montante (1,77 bilião de dólares, equivalente a 1,52 biliões de euros).

“Os Panama Papers revelaram um mundo obscuro onde os mais ricos movimentam silenciosamente imensas fortunas, mantendo-as fora do alcance de impostos e fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam a esconder verdadeiros oceanos de riqueza em paraísos fiscais”, afirmou Christian Hallum, responsável pela área fiscal da Oxfam International.

“Não se trata apenas de engenharia contabilística — trata-se de poder e impunidade. Quando milionários e bilionários escondem biliões de dólares em paraísos fiscais offshore, colocam-se acima das obrigações que vinculam o resto da sociedade. As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: hospitais e escolas públicas subfinanciados, um tecido social fragilizado pela crescente desigualdade e cidadãos comuns obrigados a suportar os custos de um sistema desenhado para enriquecer uma minoria ínfima.”

Apesar de algum progresso na redução da riqueza offshore não tributada, esta continua elevada, representando cerca de 3,2% do PIB global nos últimos anos.

A Oxfam apela aos governos para que: reforcem a cooperação global inclusiva para tributar os super-ricos e combater os paraísos fiscais, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional, apoiando simultaneamente iniciativas regionais e internacionais complementares;

Fortaleçam as autoridades fiscais e a transparência financeira, dotando os governos de ferramentas para identificar e rastrear a riqueza dos indivíduos mais ricos, incluindo a criação de um registo global de ativos,  garantam que o 1% mais rico paga taxas efetivas de imposto significativamente mais elevadas sobre os rendimentos, tanto do trabalho como do capital, com taxas ainda mais altas para multimilionários e bilionários e que introduzam impostos sobre a riqueza extrema, incidindo particularmente sobre o 1% mais rico, em níveis suficientes para reduzir a desigualdade.