Álvaro Santos Pereira: “Mário Centeno está em período de cooling-off”

“Mário Centeno está num período de cooling-off a que tem direito.” Foi esta a resposta de Álvaro Santos Pereira, nesta sexta-feira, quando questionado sobre as atuais funções do antigo governador e sobre a possibilidade de ele ser apoiado por Portugal para uma eventual candidatura à presidência do Banco Central Europeu (BCE), em substituição de Christine Lagarde.

O governador referia-se especificamente ao Código de Conduta do Banco de Portugal, em particular ao artigo 27.º, que estabelece que “durante um período até dois anos após a cessação de funções, trabalhadores (incluindo detentores de cargos de direção) podem assinar um acordo comprometendo-se a não estabelecer vínculos contratuais com entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou sob a sua supervisão comunitária”.

Neste caso, Mário Centeno sempre afirmou publicamente que, enquanto quadro do Banco de Portugal, assumiria as suas funções como consultor da administração.

Durante a apresentação do Boletim Económico de dezembro, Santos Pereira lançou também um aviso à banca relativamente à aplicação da garantia pública no crédito à habitação: “Os bancos têm de cumprir as instruções do supervisor, senão isto vai acabar mal. Se o Banco de Portugal detetar que as instituições não estão a cumprir as instruções dadas, elas deixarão de ser facultativas para passarem a ser vinculativas”, afirmou Álvaro Santos Pereira.

Respondendo a uma pergunta do Jornal PT50, o governador do Banco de Portugal afirmou que “a simplificação regulatória será uma prioridade total para o Banco de Portugal” e adiantou que, à semelhança do que aconteceu no Banco Central Europeu (BCE), também “o Banco de Portugal vai constituir uma equipa especial para fazer o trabalho de simplificação da supervisão”.

Já ao nível da comercialização de ativos digitais, área em que o Banco de Portugal irá partilhar com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a supervisão do regulamento MiCA, Álvaro Santos Pereira reafirmou o empenho do supervisor e a necessidade de existir “o pagamento de taxas para a atividade de comercialização de ativos digitais”.