Após cumpridas todas as exigências legais, nomeadamente as audições parlamentares na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Álvaro Santos Pereira tomará posse como governador do Banco de Portugal na próxima segunda-feira, segundo a agência Bloomberg. O ainda economista-chefe da OCDE iniciará um mandato de cinco anos à frente da autoridade de supervisão, com possibilidade de renovação por mais cinco, e um salário de 19.496 euros.

Recorde-se que os critérios de nomeação do governador foram alterados em 2020, pela Lei n.º 73/2020, que determina que o governador e os demais membros do conselho de administração sejam designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das Finanças, após parecer fundamentado da comissão competente da Assembleia da República. Este parecer é precedido de audição parlamentar na comissão competente, a pedido do Governo.

A confirmação do nome de Álvaro Santos Pereira será feita em Conselho de Ministros nesta sexta-feira, e o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, presidirá à tomada de posse no próximo dia 6, no Ministério. Segundo apurou o Jornal PT50 Mário Centeno estará presente na cerimónia.

O atual governador já manifestou publicamente a intenção de continuar no Banco de Portugal como consultor da administração. Na sua última audição parlamentar, a 25 de setembro, Centeno afirmou que permaneceria na instituição, acrescentando: “Sou funcionário do banco há 35 anos. O banco tem regras muito claras sobre o que podem fazer os seus trabalhadores após exercerem funções no conselho de administração. Existem muitos outros exemplos disso, como é o caso de Hélder Rosalino e Pedro Duarte Neves.”

Antes dessas declarações, questionado em comissão parlamentar sobre a eventual permanência de Centeno, Álvaro Santos Pereira respondeu: “Não posso saber das intenções do professor Mário Centeno porque ele ainda não me disse nada, nem tenho de comentar. O que posso dizer é aquilo que eu faria: sendo governador do Banco de Portugal, certamente nunca ficaria nos quadros do banco após terminar o meu mandato.”

O responsável acrescentou ainda que não permitirá que funcionários com vínculo ativo ao banco participem em política. “Obviamente não vou pedir a filiação partidária de ninguém que trabalha no Banco de Portugal. Mas quem trabalha no Banco de Portugal não pode estar na política ativa. Quem estiver no Banco de Portugal e quiser envolver-se ativamente em questões políticas terá de tomar uma decisão, porque essa é uma situação que tem de ser avaliada”, afirmou na altura.