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AMLA e Procuradoria Europeia reforçam cooperação no combate ao branqueamento de capitais que afeta fundos da UE

Acordo de Trabalho prevê troca de informações, análises conjuntas das Unidades de Informação Financeira e coordenação de investigações para combater crimes financeiros que prejudicam o orçamento comunitário

18 Nov 2026 - 12:22

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branqueamento de capitaisFoto Freepick

branqueamento de capitaisFoto Freepick

A Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (AMLA) e o Ministério Público Europeu (EPPO) assinaram nesta quarta-feira um Acordo de Trabalho destinado a reforçar a cooperação no combate ao branqueamento de capitais associado a atividades criminosas que lesam os interesses financeiros da União Europeia (UE).

O entendimento estabelece um quadro de cooperação estruturada entre as duas instituições, procurando aproximar a inteligência financeira das investigações criminais desenvolvidas à escala europeia.

O acordo prevê a colaboração tanto a nível estratégico como operacional, incluindo a realização de análises conjuntas pelas Unidades de Informação Financeira (UIF) no âmbito da AMLA, a troca de informações e a implementação de um sistema de correspondência (hit/no-hit), que permite identificar a existência ou não de informação relevante nas bases de dados das entidades envolvidas.

A iniciativa pretende reforçar a capacidade das autoridades europeias para detetar e combater operações de branqueamento de capitais relacionadas com fraudes contra o orçamento comunitário e outras atividades ilegais desenvolvidas por organizações criminosas.

EPPO mantém participação nos trabalhos da AMLA

No âmbito do acordo, o EPPO, que já participa como observador no Conselho Geral da AMLA na sua composição relativa às Unidades de Informação Financeira, continuará a acompanhar os grupos de trabalho da autoridade europeia.

Esta participação abrange os trabalhos de desenvolvimento de normas técnicas, indicadores de risco e orientações destinadas a reforçar a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais.

As duas instituições comprometem-se igualmente a aprofundar a cooperação na formação e no reforço de capacidades, aproveitando a experiência e as competências específicas de cada organização.

O objetivo é melhorar a articulação entre a análise de informação financeira e a investigação criminal, sobretudo nos casos em que os fluxos financeiros ilícitos estão associados a crimes que prejudicam os interesses financeiros da União.

Bruna Szego destaca proteção dos contribuintes europeus

Bruna Szego, presidente da AMLA, considera que a cooperação institucional é fundamental para cumprir a missão da autoridade de proteger a União Europeia e o seu sistema financeiro contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

«Este Acordo de Trabalho estabelece um quadro para que a AMLA e o EPPO possam trocar informações e coordenar as suas atividades no combate ao branqueamento de capitais associado a crimes que afetam os interesses financeiros da União», afirmou.

A responsável acrescentou que o aprofundamento desta parceria permitirá reforçar a capacidade europeia para detetar e combater a criminalidade financeira que prejudica o orçamento comunitário e, em última instância, os contribuintes europeus.

Por sua vez, Andrés Ritter, procurador-chefe europeu, sublinhou que as organizações criminosas atuam para além das fronteiras nacionais quando desenvolvem esquemas de fraude contra os fundos da UE e branqueiam os lucros das suas atividades.

«Cada um com a sua própria experiência e ferramentas, o EPPO e a AMLA têm um objetivo estratégico comum: tornar a luta contra o branqueamento de capitais mais eficaz, especialmente no que diz respeito à proteção dos interesses financeiros da UE», afirmou.

Para Andrés Ritter, o acordo permitirá transformar a parceria estratégica entre as duas instituições numa cooperação operacional mais eficaz.

O entendimento insere-se nos esforços da União Europeia para reforçar a arquitetura de prevenção e combate à criminalidade financeira, articulando a supervisão e a inteligência financeira com a investigação e a ação penal, de forma a proteger os recursos financeiros da União.

 

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