Banca espanhola também diz não a um novo imposto

Enquanto em Portugal o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estuda a introdução de um novo imposto que substitua o adicional de solidariedade sobre a banca, declarado inconstitucional, em Espanha os bancos também se manifestam contra a criação de um novo tributo. Nesta terça-feira, a presidente da Associação Espanhola da Banca (AEB), Alejandra Kindelán, afirmou que “um terço dos lucros destina-se a impostos, e a banca já paga impostos. Não precisamos de mais um”.

A principal associação representativa dos bancos afirmou que a contribuição fiscal do setor “é das mais elevadas quando comparada com a dos nossos pares europeus”. Citando um relatório da PwC, Kindelán referiu que a carga fiscal sobre a banca espanhola era de “63%, superando em 10 pontos a dos bancos franceses e em mais de 20 a dos restantes países europeus”.

Kindelán acrescentou que, apesar destes constrangimentos, a rentabilidade dos bancos espanhóis é das mais elevadas dos últimos anos. “Estamos num bom momento. O melhor dos últimos tempos, com um ROE (rentabilidade dos capitais próprios) de 15% — finalmente!”, afirmou. Acrescentou que o setor vinha de períodos bem mais difíceis, com um ROE de apenas 4,5%. “Por isso, quando me dizem que a banca ganha muito dinheiro, gosto de responder explicando para onde vai essa rentabilidade”, disse, referindo-se aos impostos.

A presidente da AEB defendeu ainda uma urgente simplificação regulatória. “É preciso construir um sistema bancário mais competitivo, mais inovador, protagonista na nova ordem financeira e capaz de financiar os investimentos de biliões de euros de que a União Europeia necessita”, afirmou.

Kindelán considera que a Europa continua a ter um mercado financeiro demasiado fragmentado, “com normativas e requisitos de supervisão que nem sempre convergem e que muitas vezes geram complexidade, duplicações e custos desnecessários”. Perante este cenário, justificou a necessidade “urgente” de avançar para uma simplificação regulatória. Segundo a dirigente, a UE publicou 13.000 normas desde 2019, enquanto os Estados Unidos emitiram apenas 5.000. No setor financeiro, foi necessário cumprir 1.785 normas: “Isto é uma norma e meia por dia, 95.000 páginas de regulamentação”, destacou.

Além disso, considera que essa complexidade também afetou a supervisão: “Em 2019, as entidades enfrentavam três ações supervisoras por ano. Em 2023 passámos para oito, e as taxas pagas por essa supervisão aumentaram 160%”, concluiu.