Grandes bancos dos Estados Unidos estão a solicitar ao Office of the Comptroller of the Currency, agência federal que regula e fiscaliza bancos, a implementação de normas nacionais que substituam regras estaduais na prestação de serviços bancários, segundo fontes próximas das negociações referiram à agência Reuters.

Os bancos defendem que um conjunto uniforme de regulamentos facilitaria a concessão de empréstimos, a emissão de obrigações, a prestação de serviços de banca de investimento e a avaliação de riscos de branqueamento de capitais, ao mesmo tempo que reduziria o poder dos estados sobre as suas operações.

A iniciativa surge num contexto em que algumas entidades estatais têm penalizado bancos por políticas relacionadas com armas, alterações climáticas, diversidade e outros temas sociais, bem como pela prática de “debanking”, que consiste na recusa de serviços a clientes com base em convicções políticas ou religiosas.

A pressão da indústria surge na sequência de uma decisão de 2024, que confirmou a primazia da lei federal sobre a legislação estadual para bancos nacionais. Recentemente, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva sobre ‘debanking’ que procura uniformizar as regras em todo o país.

Organizações da indústria, como o Bank Policy Institute e a American Bankers Association, apoiam a criação de normas nacionais, argumentando que estas simplificariam os regulamentos e eliminariam desafios gerados por regras estaduais distintas. Por outro lado, autoridades estaduais defendem que a supervisão local é essencial para proteger consumidores, adaptar regras às comunidades e garantir a estabilidade do sistema financeiro.

Alguns bancos, incluindo JPMorgan, Citigroup, Wells Fargo, Bank of America e Morgan Stanley, têm-se abstido de comentar publicamente, enquanto um porta-voz da JPMorgan declarou apoiar explicitamente padrões nacionais que proíbam discriminação política ou religiosa nos serviços bancários.