BCE apresentou o roteiro Appia, a nova “autoestrada” para pagamentos tokenizados no sistema financeiro do futuro

O Banco Central Europeu (BCE) apresentou esta semana o roteiro da Appia, uma iniciativa estratégica destinada a moldar o desenvolvimento de um ecossistema financeiro tokenizado europeu, no qual o dinheiro dos bancos centrais continuará a desempenhar um papel central. A iniciativa reunirá o Eurosistema e as partes interessadas dos setores público e privado, com o objetivo de construir mercados financeiros grossistas tokenizados integrados, inovadores e resilientes na Europa.

“Com a Appia, estamos a construir um caminho do sistema financeiro atual para os mercados tokenizados de amanhã, firmemente ancorado no dinheiro do banco central”, afirmou Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE.

A tokenização é o processo de emissão ou representação de ativos sob a forma de “tokens” digitais, geralmente registados em redes de Tecnologia de Registo Distribuído (DLT). Nos mercados financeiros grossistas, a tokenização e a DLT têm o potencial de aumentar a eficiência, permitindo que várias etapas do ciclo de vida de um ativo — da emissão e negociação à liquidação, custódia e outros serviços — sejam agrupadas numa única plataforma.

Além disso, a tokenização permite a implementação de contratos inteligentes, que viabilizam uma ampla gama de soluções inovadoras.

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A estratégia do Eurosistema para o fornecimento de moeda de banco central tokenizada no mercado grossista assenta numa abordagem de duas vertentes: Pontes e Appia. A Pontes é a plataforma DLT do Eurosistema, que será lançada no terceiro trimestre deste ano para permitir a liquidação em moeda de banco central de transações baseadas em DLT. Já a Appia tem uma perspetiva mais ampla e de longo prazo e envolverá uma estreita cooperação com o mercado para explorar de que forma um ecossistema financeiro grossista baseado na tokenização e em DLT poderá ser concebido.

Recentemente, o Eurosistema anunciou que aceitará ativos negociáveis emitidos em depositários centrais de valores mobiliários (CSDs) que utilizem tecnologia de registo distribuído (DLT) como garantia elegível para operações de crédito do Eurosistema a partir do dia 30 deste mês. O sistema está também a explorar a possibilidade de aceitar, no futuro, ativos emitidos através de DLT que não estejam representados em CSDs.

O Eurosistema planeia cristalizar a sua visão para este ecossistema num plano a publicar em 2028. Entretanto, o trabalho desenvolvido no âmbito do roteiro Appia irá orientar e moldar a implementação de infraestruturas e serviços de mercado tokenizados, tanto pelo setor privado como pelas próprias autoridades.

O BCE refere que, “ao preservar o papel da moeda do banco central como âncora do sistema monetário através da Appia, o Eurosistema pretende assegurar que a implementação da política monetária se mantenha eficaz e que a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos sistemas de pagamento sejam salvaguardados”. A iniciativa procura ainda fomentar um ambiente europeu de pagamentos e de mercados de títulos mais integrado, competitivo e inovador, reforçando a autonomia e a resiliência estratégicas da Europa e garantindo a relevância contínua do euro como moeda internacional.

A Appia investigará diferentes configurações para redes DLT que possam servir como infraestruturas básicas para serviços financeiros grossistas. Infraestruturas partilhadas baseadas em normas comuns podem ajudar a reduzir a fragmentação, diminuir as barreiras à entrada e apoiar a concorrência e a inovação nos mercados financeiros europeus.

A análise considerará fatores tecnológicos, de mercado e económicos, bem como dimensões geopolíticas mais amplas, incluindo as vantagens e desvantagens entre redes partilhadas únicas e múltiplas redes interligadas. Garantir normas comuns e uma governação europeia será um objetivo fundamental.