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BPI lança programa de dois mil milhões de euros em obrigações cobertas sobre o setor público
Banco liderado por João Pedro Oliveira e Costa prepara novas emissões de dívida ao abrigo de um programa aprovado pela CMVM, com possibilidade de colocação em diferentes moedas e admissão à negociação na Euronext Lisboa.
17 Nov 2026 - 18:18
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João Pedro Oliveira ceo do BPI | foto diasporaportuguesa
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João Pedro Oliveira ceo do BPI | foto diasporaportuguesa
O Banco BPI lançou um programa de emissão de obrigações cobertas sobre o setor público no montante máximo de dois mil milhões de euros, de acordo com o prospeto de base aprovado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e revelado nesta terça-feira.
O programa permite ao banco emitir, de forma faseada, obrigações cobertas sobre o setor público, denominadas em diferentes moedas, desde que exista acordo entre o emitente e os agentes colocadores. O montante nominal máximo agregado das emissões em circulação não poderá ultrapassar os dois mil milhões de euros, ou o seu equivalente noutras moedas, embora o programa preveja a possibilidade de aumento deste limite.
As obrigações serão emitidas sob a forma nominativa e representadas sob a forma escritural, podendo as operações ser colocadas através de um ou mais agentes colocadores, nomeados pelo BPI para emissões específicas ou numa base permanente.
O programa enquadra-se no regime jurídico das obrigações cobertas sobre o setor público, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 31/2022, de 6 de maio. Este instrumento permite às instituições de crédito emitir dívida garantida por ativos elegíveis, beneficiando do regime jurídico específico aplicável às obrigações cobertas.
A CMVM aprovou o prospeto de base na qualidade de autoridade competente portuguesa, considerando que cumpre os requisitos de completude, compreensibilidade e coerência previstos no Regulamento Europeu dos Prospetos (Regulamento UE 2017/1129).
A aprovação permite que as obrigações abrangidas pelo programa sejam admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisboa e/ou objeto de ofertas públicas noutros Estados-Membros do Espaço Económico Europeu, quando aplicável.
O prospeto tem uma validade de 12 meses a contar da data da aprovação. Durante esse período, o BPI terá de publicar um suplemento ou um novo prospeto caso surjam fatores novos significativos, erros materiais ou inexatidões relevantes suscetíveis de influenciar a avaliação dos investidores.
O banco alerta ainda que a aprovação do documento pela CMVM não constitui uma recomendação de investimento nem representa uma garantia quanto à qualidade das obrigações emitidas, cabendo aos investidores avaliar os riscos associados à aquisição destes títulos.
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