Bruxelas vai apresentar na próxima quinta-feira a proposta para a criação de uma Europensão acessível a todos os europeus, apurou o Jornal PT50. A novidade foi dada pela Comissária Europeia dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, numa mensagem gravada enviada ao III Fórum Investment Management and Pensions organizado pela APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, e que decorreu nesta terça-feira em Lisboa.

“Nos próximos dias, a Comissão apresentará uma proposta específica sobre pensões complementares — um passo decisivo para fortalecer o segundo pilar e tornar os sistemas de reforma mais equilibrados e sustentáveis”, afirmou Maria Luís Albuquerque. A Comissária acrescentou: “o nosso objetivo é claro, dar a todos os europeus a possibilidade real de complementar a sua pensão pública com poupança privada, de forma automática, transparente e com claros benefícios para o seu bem-estar e segurança financeira no futuro”.

Segundo aquela responsável “o modelo de autoenrolment, ou inscrição automática (um sistema de poupança para a reforma em que os empregadores inscrevem automaticamente os seus funcionários elegíveis num plano de pensão. O objetivo é aumentar a poupança para a reforma e garantir que mais pessoas tenham acesso a fundos de reforma) tem mostrado resultados muito positivos noutros países europeus, aumentando significativamente a taxa de participação e permitindo acumular poupança ao longo de toda a vida ativa”.

“Queremos que esta proposta seja um verdadeiro ponto de viragem”, disse Maria Luís Albuquerque, referindo “porque as pensões não são apenas uma questão social — são também um poderoso instrumento económico”.

“Os fundos de pensões são uma fonte de poupança estável e de longo prazo, essenciais para financiar as empresas europeias, impulsionar a inovação e concretizar a nossa ambição comum de crescimento e prosperidade. São, em suma, um pilar essencial para o crescimento sustentável e para a qualidade de vida dos cidadãos”, adiantou.

A Comissária salientou o papel que caberá às gestoras de ativos e aos fundos de pensões na massificação daquela nova solução de poupança. “As gestoras de ativos e de fundos de pensões são parceiros estratégicos da União da Poupança e dos Investimentos. São quem transforma poupança em capital produtivo, e quem aproxima o longo prazo das oportunidades de hoje”, afirmou.

“Conto convosco — com a vossa experiência, inovação e compromisso — para ajudarem a construir um mercado de capitais verdadeiramente europeu, mais integrado, mais eficiente e acessível a todos. A Europa precisa de investidores com visão e de instituições com propósito”, disse aquela responsável que terminou a sua intervenção dizendo “se conseguirmos alinhar políticas públicas com o dinamismo do sector privado, se unirmos poupança, investimento e confiança, então estaremos a dar um passo decisivo para fortalecer o crescimento e a competitividade da economia europeia, garantindo prosperidade duradoura para todos os europeus”.

Esta nova proposta para uma Europensão acontece numa altura em que Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) lançou uma consulta pública até ao dia 28 deste mês sobre o guia de pensões de contribuição definida que está a ser elaborado por aquela entidade de supervisão.

Destinado a decisores políticos, parceiros sociais, reguladores e supervisores, o conjunto de ferramentas para a Contribuição Definida fornecerá orientações práticas, princípios e recomendações (não vinculativas) para ajudar os Estados-Membros a colmatar as lacunas nas pensões.