CMVM alerta para esquemas de investimento fraudulentos nas redes sociais

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançou, nesta quarta-feira, um alerta para a crescente disseminação de recomendações de investimento em grupos de WhatsApp que promovem o investimento em instrumentos financeiros por parte de entidades não autorizadas. Estas práticas constituem um meio para a concretização de esquemas de manipulação de mercado, nomeadamente do tipo “pump and dump” (compra de um instrumento financeiro, seguida da divulgação de recomendações falsas sobre a sua valorização, permitindo aos burlões desfazerem as suas posições quando o preço atinge o nível pretendido).

O supervisor do mercado de capitais refere que “verifica-se frequentemente que estas recomendações incidem sobre ações com reduzida liquidez, admitidas à negociação em mercados de países fora da União Europeia (UE), acompanhadas de informações falsas ou exageradas, com o intuito de incentivar os investidores a comprá-las, muitas vezes recorrendo a um sentido de urgência”.

O aumento artificial do preço e do volume de negociação permite que os autores destas recomendações alienem as suas posições com ganhos significativos, enquanto os investidores que compraram esses títulos acabam por sofrer perdas relevantes.

Entre os sinais comuns deste tipo de atuação incluem-se: mensagens não solicitadas ou comunicações em redes sociais com sugestões de investimento que incentivam a entrada em grupos de aplicações de mensagens, designadamente no WhatsApp; perfis falsos que utilizam indevidamente o nome e a imagem de personalidades públicas e/ou de entidades supervisionadas; mensagens com aparência técnica sofisticada, incluindo gráficos e análises; garantias de rentabilidades muito elevadas em curtos períodos, sem qualquer referência aos riscos envolvidos; pedidos de envio de capturas de ecrâ das transações executadas; promessas, nunca cumpridas, de reembolso em caso de perdas; e pressões para investir de imediato, com referência a alegados desenvolvimentos de mercado iminentes.

A CMVM recomenda especial prudência e aconselha os investidores a duvidarem de recomendações de investimento recebidas através de grupos criados e promovidos em redes sociais ou em aplicações de mensagens, como o WhatsApp. Recorda ainda que ofertas demasiado boas para serem verdadeiras, regra geral, não o são, que a utilização de informação privilegiada constitui um crime de mercado e que rentabilidades passadas não são garantia de ganhos futuros.

O regulador chama também a atenção para a necessidade de confirmar a veracidade das informações recebidas e a respetiva fonte, bem como de verificar sempre se a entidade ou pessoa que presta recomendações de investimento se encontra devidamente autorizada a exercer essa atividade em Portugal. Para o efeito, devem ser consultadas as listas de intermediários financeiros e de analistas financeiros disponíveis no site da CMVM.

A comercialização de instrumentos financeiros só pode ser efetuada por intermediários financeiros devidamente autorizados a prestar serviços de investimento em Portugal, ou através de agentes vinculados que os representem.

Caso suspeite ter sido contactado no âmbito de práticas semelhantes às descritas, deve contactar de imediato a CMVM através da Linha de Apoio ao Investidor (800 205 339) ou enviando uma mensagem para o endereço eletronico investidor@cmvm.pt. É igualmente possível apresentar uma denúncia através do formulário próprio disponível no site da CMVM.

A CMVM recorda ainda que a utilização indevida de nomes e imagens de pessoas e/ou entidades autorizadas é punível nos termos da lei, sublinhando que o contacto com a CMVM não substitui a necessidade de apresentar denúncia junto das autoridades judiciárias competentes.