Comissária ouve bancos portugueses antes da publicação do relatório sobre a competitividade da banca europeia

A Comissária Europeia dos Serviços Financeiros vai reunir-se no início do próximo mês com um conjunto de bancos portugueses, entre os quais a Caixa Geral de Depósitos e o Millennium BCP, com o objetivo de recolher contributos para o relatório sobre a competitividade da banca europeia que será apresentado no terceiro trimestre de 2026.

Estes encontros inserem-se numa série de reuniões com agentes relevantes do setor financeiro. No início de 2025, realizaram-se vários encontros com investidores institucionais, e agora chega a vez da banca.

Numa entrevista concedida ao Politico, Maria Luís Albuquerque referiu que o relatório sobre a competitividade bancária será publicado “no final do terceiro trimestre ou início do quarto trimestre”, mas recusou-se a avançar se recomendará alterações legislativas, dizendo que é “demasiado cedo para dizer”.

Também quanto à introdução de um esquema comum de garantia de depósitos (EDIS) na zona euro, a responsável foi cautelosa, afirmando que é necessário “encontrar uma forma de avançar com isso”, mas que qualquer iniciativa só será tomada após a publicação do relatório sobre a competitividade bancária da Comissão, no próximo ano.

A Comissão está empenhada em alterar o enquadramento regulatório dos mercados financeiros, mas quer fazê-lo num pacote único. Maria Luís Albuquerque afirmou que a iniciativa irá “alterar 10 ou mais leis sobre mercados financeiros”, mas sublinhou que a Comissão pretende que tudo seja negociado em conjunto. “Se dividirmos isto e seguirmos percursos paralelos, podemos acabar com inconsistências e discrepâncias… Isto tem de ser feito de forma a que não se perca de vista o conjunto e o objetivo”, afirmou a comissária.

Relativamente ao processo de infração contra a Itália pelas barreiras criadas à aquisição do Banco BPM pelo UniCredit, Maria Luís Albuquerque afirmou que “o processo de infração ainda não existe. O diálogo está em curso”. A União Europeia enviou um aviso a Roma no âmbito do chamado regime EU Pilot — um mecanismo informal de diálogo entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros, utilizado antes de a Comissão abrir um processo formal de infração por violação do direito da União — no início de abril, e tem cerca de nove meses para encerrar o procedimento.